Alterações

* '''Considerações:'''

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_CanetasInsulina_final.pdf Relatório de Recomendação nº 256], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0011_14_03_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 11, de 13 de março de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_CanetasInsulina_final.pdf Relatório de Recomendação de caneta para injeção de insulina], tornou pública com a decisão de '''incorporar caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''.

De acordo com a [https://portalarquivos.saudewww.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/centrais-de-conteudo/2020publicacoes/Aprilnotas-tecnicas/072020/Notanota-T--cnicatecnica-71-2020-CGAFBinsulinas-DAF-SCTIEagulhas-MS.pdf Nota Técnica nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS], emitida pelo Ministério da Saúde, com objetivo de atualizar a [httphttps://www.saudeprefeitura.scsp.gov.br/index.phpcidade/documentossecretarias/informacoes-geraisupload/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/15525-nota-tecnica-n-204-2019-cgafb-daf-sctie-ms/file Nota_tecnica_204_2019.pdf Nota Técnica nº 204/2019-CGAFB/DAF/SCTIE/MS] , para a aquisição de canetas/tubetes de insulinas '''serão disponibilizadas <span style="color:red">canetas de insulina humana NPH e Regular, e agulhas</span>, cuja dispensação deverá ocorrer para indivíduos com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2, de <span style="color:red">faixa etária menor ou igual a 16 anos e maior ou igual a 60 anos.</span>. Além das canetas de insulinas humanas (NPH e Regular), o Ministério da Saúde fornecerá agulhas de 4 mm para aplicação do medicamento, somente para essas insulinas (NPH e Regular).'''. Para fornecimento das '''agulhas''', por parte do Ministério da Saúde, reiterou-se que mantém uma agulha por paciente/dia para a insulina NPH e uma agulha por paciente/dia para a insulina Regular. A distribuição das canetas <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de -conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2020/nota-tecnica-71-2020-insulinas humanas (NPH e Regular) e das -agulhas ocorrerá conforme fluxo já estabelecido para os frascos de 10 mL, ou seja, entrega às SES e ao DF para posterior envio aos seus respectivos municípios, uma vez que, a dispensação dos mesmos deverá ocorrer no âmbito da Atenção Básica. '''Para mais esclarecimentos entrar em contato por meio do e-mail (insulina.cga@saude.gov.br) epdf Nota Técnica nº 71/ou pelo telefone (61) 33152020-8942'''.CGAFB/DAF/SCTIE/MS] Acesso em 11/03/2022</ref>

<span style="color:red"> '''As A distribuição das canetas de insulinas humanas (NPH e regular estão disponíveisRegular) e das agulhas ocorrerá conforme fluxo já estabelecido para os frascos de 10 mL, ou seja, entrega às Secretarias Estaduais de Saúde para posterior envio aos seus respectivos municípios, assim como as agulhas. Os pacientes têm direito a uma agulha por dia para vez que, a insulina dispensação dos mesmos deverá ocorrer no âmbito da Atenção Básica. Portanto, o acesso as canetas de insulinas humanas NPH e uma agulha Regular se dá por dia para a insulina regularmeio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, ou seja, no máximo 30 ou 31 agulhas dependendo documento de identificação e cartão do mês</span><ref>[https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/07/Nota-T--cnica-71--CGAFB-DAF-SCTIE-MS.pdf Nota Técnica nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS] Acesso 08/06/2020</ref>SUS.'''