Alterações

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351545219201579/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Astro ® comprimido revestido - Registro ANVISA] Acesso 06em 02/0108/2021</ref> '''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000552159939/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitromicin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/01/20212023</ref>

Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 06em 02/0108/20212023</ref> - J01FA10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01FA10 Código ATC] Acesso 06em 02/0108/20212023</ref>

Astro ®, Astro IV ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogen ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®, Azomicin ®, Clindal ® AZ, Selimax ® Pulso, Teutrazi ®, Tevazi ®, Tromizir ®, Zidimax ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitromicin ®, Zitroneo ®, Zitrox ®, Zolprox ®

- infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à ''Streptococcus pyogenes'', incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do ''estreptococos'' estreptococo da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento).

- infecções genitais não complicadas devido à ''Neisseria gonorrhoeae'' sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com ''Treponema pallidum'' devem ser excluídas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351120927201762/?substancia=989&situacaoRegistro=V Bula dos medicamentos Astro®, Azi, Azinostil, Azitrogran, Azitrolab, Azitromed®, Azitrophar, Teutrazi®, Tromizir, Zimicina®, Zitrobiol, Zitromax®, Zitroneo® e Zolprox® - Bula do profissional] Acesso 06/01/2021</ref>; - pneumonia adquirida na comunidade causada por organismos suscetíveis, incluindo ''Legionella pneumophila'', em pacientes que requerem tratamento intravenoso inicial;  - doença inflamatória pélvica causada por organismos suscetíveis ''Chlamydia trachomatis, Neisseria gonorrhoeae, Mycoplasma hominis'', em pacientes que requerem tratamento intravenoso inicial <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351184375201559q/?substancianumeroRegistro=19995&situacaoRegistro=V Bula dos medicamentos Astro ® IV e Azicin ® - Bula do profissional] Acesso 06/01/2021</ref>; - acne vulgar <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351307436201216/?substancia=19995&situacaoRegistro=V 100431167 Bula do medicamento Selimax Astro ® Pulso - Bula do profissionalProfissional] Acesso 06em 02/0108/20212023</ref>.

*<span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''

O medicamento '''azitromicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral).'''.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''

O medicamento [[Azitromicina]] '''azitromicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''tratamento de coqueluche/difteria''', '''nas apresentações 500 mg e 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral)''' e para o '''tratamento da tracoma''', '''nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral),''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A difteria e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada a SES e SMS, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.

*<span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF .''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , - Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.

*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''

O medicamento [[azitromicina]] também pertence ao CESAF, '''sendo que, para as apresentações de 250 mg (comprimidos) e 600 mg (Pó pó para suspensão oral 40 mg/ml) a aquisição é de responsabilidade exclusiva da União.'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. Já, para a apresentação de 500 mg (cápsula) a aquisição é compartilhada com a SES/SC.