==Informações adicionais==
*O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a USP a suspender o fornecimento da fosfoetanolamina. A [http://www5.iqsc.usp.br/files/2015/11/Decisão-Min.-Ricardo-Lewandowski-STA-828.pdf decisão] foi anunciada no dia 5 de abril.
== Lei n°13.269, de 13 de abril de 2016 ==
