Miltefosina

De InfoSUS
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Registro na Anvisa

O medicamento miltefosina não possui Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.

Cabe salientar que, de acordo com o disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a ANVISA poderá dispensar de registro os imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas. [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [2] - L01XX09 [3]

Indicações

O medicamento miltefosina é utilizado em associação para o tratamento da Leishmaniose tegumentar. [4]

Informações sobre o medicamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 365, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 56, de 31 de outubro de 2018, que tornou pública a decisão de incorporar o medicamento miltefosina para o tratamento da Leishmaniose Tegumentar em primeira linha de tratamento, no âmbito do SUS.

Para maiores informações acerca do uso do medicamento miltefosina para o tratamento da Leishmaniose Tegumentar no âmbito do Sistema Único de Saúde Clique aqui

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento miltefosina não possui registro sanitário na Anvisa, sendo a compra efetuada pelo Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/MS), de forma centralizada para garantir o atendimento aos pacientes portadores de Leishmaniose tegumentar. [5]

Referências

  1. Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 Acesso 12/01/2021
  2. Grupo ATC Acesso 12/01/2021
  3. Código ATC Acesso 12/01/2021
  4. Registro do produto na União Européia Acesso em: 12/01/2021
  5. Mecanismos da OPS/OMS garantem ao Brasil economia na compra de vacinas e medicamentos Acesso em 05/01/2021
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.