Alimento a base de aminoácidos para alergias alimentares
Índice
Classe Terapêutica
Fórmulas Infantis
Nomes comerciais
Neo advance (Danone)
Principais Informações
Alimento para situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral formulada para portadores de alergias alimentares (proteína de leite de vaca, soja, hidrolisada). É indicada para crianças com idade entre 1 e 10 anos, possui 1.0 kcal/mL, em pó, elementar, com 100% de aminoácidos livres; nutricionalmente completo; com triglicerídeos de cadeia média e ácidos graxos essenciais; com adição de vitaminas e minerais; isento de lactose e sacarose.
Informações sobre o medicamento/alternativas
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2018, o Relatório de recomendação para a incorporação de fórmulas infantis para alergia à proteína do leite de Vaca (APLV), incluindo a fórmula nutricional elementar (à base de aminoácidos). A Portaria MS/SCTIE nº 67, de 23 de novembro de 2018, tornou pública a decisão de incorporar a fórmula nutricional elementar (à base de aminoácidos), para crianças de 0 a 24 meses com APLV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação do DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:
- elaboração pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para regular o uso das fórmulas;
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sobre qual ente vai custear a aquisição;
- processo licitatório para aquisição das fórmulas;
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS;
- efetivo fornecimento das fórmulas aos pacientes. Embora o decreto determine este prazo, até o momento não houve finalização dos tramites operacionais e não há fornecimento desta Fórmula Pediátrica Elementar no SUS.
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Referências
Neoadvance. Disponível: https://www.mundodanone.com.br/neo-advance-400g/p Acesso em: 08/02/2023.
