Omeprazol

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiulcerosos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA Acesso em 26/04/2023</ref>

Classe terapêutica: antiácidos e antiulcerosos simples <ref>Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA Acesso em 26/04/2023</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>Grupo ATC Acesso em 26/04/2023</ref> - A02BC01 <ref>Código ATC Acesso em 26/04/2023</ref>

Nomes comerciais

Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®

Indicações

O medicamento omeprazol, em adultos, é indicado para:

- o tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);

- estados de hiperacidez gástrica;

- a prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;

- síndrome de Zollinger-Ellison;

- o tratamento de erradicação do Helicobacter pylori em esquemas de terapia múltipla;

- a proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs); e

Em crianças, é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade. <ref>Bula do medicamento Elprazol ® - Bula do Profissional Acesso em 26/04/2023</ref>

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O medicamento omeprazol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 26/04/2023</ref>

Referências

<references/>

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.