Stent Farmacológico

Stents coronarianos

O stent coronariano é uma endoprótese expansível, em formato de tubo, perfurada, normalmente fabricada com metal, que é colocada no interior de uma artéria para prevenir ou evitar a obstrução do fluxo no local do entupimento destes vasos. Posteriormente, este dispositivo foi aprimorado, revestido de substâncias químicas - stent farmacológico - que liberadas lentamente no interior da artéria preveniriam a reestenose no local onde anteriormente foi implantado um stent (intra-stent).

Patologias e indicações<ref name="CONITEC">Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC. Stent farmacológico para o tratamento da Doença Arterial Coronariana (DCA). Fevereiro, 2014</ref>

A Doença Arterial Coronariana (DAC) é, em 90% dos casos, resultante da oclusão ou do estreitamento das artérias coronarianas por aterosclerose, um fenômeno que afeta o revestimento endotelial das artérias médias e grandes. A DAC pode se manifestar clinicamente de diversas formas, sendo que em alguns casos a doença pode evoluir como um processo assintomático e insidioso durante anos e, até mesmo décadas. Porém pode acarretar, em curto prazo, complicações graves ou mesmo fatais. As Síndromes Coronarianas Agudas (SCA) compreendem uma variedade de estados isquêmicos que englobam a angina instável e o infarto agudo do miocárdio (IAM) sem elevação do segmento ST e com elevação do segmento ST.
Em 2011, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para as Síndromes Coronarianas Agudas, que contém os detalhes sobre o atendimento dos pacientes no SUS.

Estes dispositivos são muito utilizados em angioplastias, que são as cirurgias que objetivam desobstruir os vasos comprometidos que causam sintomas clínicos. Seu uso auxilia na prevenção de uma nova estenose ou obstrução. Sua indicação absoluta ocorre quando se evidencia 70% de obstrução das artérias do coração. O uso dos stents ocorre principalmente nas artérias carótidas (artérias do pescoço), artérias coronárias (artérias do coração), e artérias ilíacas (artérias da coxa).<ref> Cartilha de Apoio Médico e Científico ao Judiciário (on line). Stent convencional e revestidos ou eluídos com drogas. Federação das Unimeds do Estado de São Paulo. 2011 - 2013. Acessado em 03/09/2014.</ref>.
CIDs comumente envolvidos: I20 até I25

Evidências científicas<ref name="CONITEC"/>

Com base em ensaios clínicos randomizados e controlados e revisões sistemáticas com metanálise, os stents farmacológicos não apresentaram superioridade aos stents convencionais para pacientes com DAC em geral.
No que se refere à avaliação econômica, estudos econômicos realizados em outros países tem demonstrado que os stents farmacológicos apresentaram relação custo-efetividade favorável comparado ao stent convencional somente em pacientes de alto risco cardiovascular, tais como diabéticos e pacientes com lesões de calibre inferir a 2,5 mm e extensão maior do que 18 mm.
Estudos realizados no Brasil demonstraram que o uso do stents farmacológico não apresenta uma razão de custo-efetividade favorável na perspectiva do SUS, porém quando foi utilizado o escore de propensão o uso de stents farmacológicos foi custo-efetivo para idosos, diabéticos e pacientes com lesões longas ou vasos de fino calibre.

Stent Farmacológico no SUS

O procedimento ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE STENT (04.06.03.003-0) está padronizado pelo SUS e é realizado em diversos hospitais do Estado, credenciados como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.<ref> Listagens disponíveis em: http://www.saude.sc.gov.br, Média e Alta Complexidade > Contratualização SUS > Habilitações > Serviços habilitados/cadastrados > Cardiologia</ref>
Em agosto de 2014, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC publicou Relatório de Recomendação onde recomendou a incorporação do stent farmacológico coronariano, condicionada ao mesmo valor de ressarcimento da tabela de procedimento do SUS para o stent convencional, para determinados pacientes:<ref name="CONITEC"/>

Em agosto de 2017, foi publicado novo protocolo de stents para doença arterial coronariana, pela CONITEC. [[1]]

A Portaria Conjunta Nº 20, DE 24 DE JULHO DE 2018, aprovou as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável.<ref> http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/agosto/08/PCDT-STENT-CORONARIANO.pdf </ref>

As Diretrizes de que trata este artigo, que contêm as recomendações para o uso de stent em pacientes com doença coronariana estável, disponíveis no sítio http://portalms.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes, são de caráter nacional e devem utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Referências

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