Tratamento oncológico no SUS

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TRATAMENTOS[editar]

A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, regulamentada pela Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pela doença. Além disso, objetiva instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A assistência oncológica no SUS é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. <ref>Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 Acesso em 30/11/2022</ref>

O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, e reafirmado na Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013.

O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente em Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs), os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014. Os estabelecimentos habilitados como UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica. Além disso, estes estabelecimentos poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. Já os estabelecimentos habilitados como CACONs, além de dos serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica deverão, obrigatoriamente, possuir radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia.

Os CACONs e UNACONs têm por obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas. Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos por estes estabelecimentos devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 30/11/2022</ref>

Clique aqui para consultar os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina.

FINANCIAMENTO[editar]

O tratamento oncológico (incluindo o tratamento medicamentoso), apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O pagamento dos procedimentos quimioterápicos é feito por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (CACONs e UNACONs), via sistema APACs-ONCO (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). Os valores pagos são fixos e variam com o tipo de câncer, situação tumoral e linha de tratamento. Conforme a Portaria de consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, o bloco de custeio da Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar é constituído por dois componentes: Limite Financeiro da MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Sendo que, os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MAC, atualmente financiados pelo FAEC, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os recursos federais do Componente Limite Financeiro MAC são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Programação Pactuada e Integrada. Assim, o custeio das APACs ocorre pela transferência de recursos federais.

Portanto, a assistência oncológica no SUS se inclui no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e por este motivo o fornecimento e financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS.

Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles livremente padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. <ref>Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 30/11/2022</ref>

O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento:

  • Imatinibe para a quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica, da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de crianças e adolescentes, da Síndrome Hipereosinofília (Leucemia Eosinofílica) e do Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto;
  • Dasatinibe para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica, de transformação e blástica, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do nilotinibe e não houver possibilidade ou indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico (TCTH-AL);
  • Nilotinibe para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica e de transformação, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do Dasatinibe e não houver condições clínicas para TCTH-AL;
  • Trastuzumabe para a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de mama localmente avançado e câncer de mama inicial HER2 positivo;
  • Trastuzumabe + Pertuzumabe para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER2 positivo para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente;
  • Rituximabe para Linfoma não Hodgkin de grandes células B e linfoma folicular; e
  • Talidomida para a quimioterapia do mieloma múltiplo, com compra centralizada pelo MS devido seu alto poder teratogênico, e disponibilização pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Medicamentos oncológicos de compra centralizada

Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina, aprovado na Deliberação 262/CIB/2018.

Clique aqui para acessar os Termos de Alta Complexidade em Oncologia.

FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA[editar]

As sessões a seguir mostram o novo fluxo de encaminhamento de pacientes, por componente da Oncologia e suas respectivas referências de acordo com a proposta apresentada no Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs poderão ser consultados no item Endereços/Contatos CACON/UNACONs.

MACRORREGIÃO SUL[editar]

REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL CATARINENSE

Municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE CARBONÍFERA

Municípios: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga.

Tratamentos: Quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE LAGUNA

Municípios: Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE[editar]

REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE

Municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

Municípios: Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE

Municípios: Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE

Municípios: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE[editar]

REGIONAL DE SAÚDE MEIO OESTE

Municípios: Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

Municípios: Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE

Municípios: Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE ALTO URUGUAI CATARINENSE

Municípios: Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE SERRA CATARINENSE

Municípios: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS[editar]

REGIONAL DE SAÚDE GRANDE FLORIANÓPOLIS

Municípios: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ[editar]

REGIONAL DE SAÚDE FOZ DO RIO ITAJAÍ

Municípios: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ[editar]

REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO ITAJAÍ

Municípios: Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE MÉDIO VALE DO ITAJAÍ

Municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO GRANDE OESTE[editar]

REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO OESTE

Municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE OESTE

Municípios: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE XANXERÊ

Municípios: Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

Municípios: Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

  • Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO PARANÁ[editar]

REGIONAL DE SAÚDE UNIÃO DA VITÓRIA

Municípios: Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.

  • Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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