Editando Ácido fólico

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== Registro na Anvisa ==
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== Classe terapêutica==
  
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'''SIM'''
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Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03 Grupo ATC] Acesso 09/04/2019</ref>
  
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'''Categoria:''' medicamento
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC] Acesso 09/04/2019</ref>
  
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'''Classe terapêutica:'''Antianêmico
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Antianêmicos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000404788/?substancia=295&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] Acesso em 06/05/2024.</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=295 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 09/04/2019</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
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Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/02/2021</ref> - B03BB01  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01  Código ATC] Acesso 18/02/2021</ref>
 
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folico ®, Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic®
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Acfol, Afolic, Afolic Infantil, Afopic ®, Befolik, Bravitan ®, Endofolin ®, Femme Folico, Folacin, Folantine, Folifolin ®, Folin ®, Folonin, Hipofol, Mater Folic ®, Nesh Fólico, Pratifolin, Pré-Folic ®
  
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== Indicações ==
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== Indicação ==
  
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O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Acfol ®, Afolic ®, Afopic ®, Folifolin ®, Folin ®, Folacin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Neo Fólico ®, Nesh Fólic ®, Pratifolin ®, Pré-Folic ® e Vitalfolic ® - Bula do profissional] Acesso 20/04/2020</ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bravitan ®, Endofolin ®, Folacin ®, Femme Folico ® - Bula do profissional] Acesso 18/02/2021</ref>.
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O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para o tratamento da deficiência de ácido fólico, associada ou não a anemia, em crianças acima de 12 anos, adultos, idosos e grávidas. Além disso, é indicado para a prevenção de defeitos do tubo neural, durante o período periconcepcional (3 meses antes de engravidar e durante os 3 primeiros meses de gravidez), assim como para prevenir a recorrência destes defeitos. O [[ácido fólico]] é indicado para reduzir as reações adversas do [[metotrexato]], quando utilizado em associação. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3511592019&pIdAnexo=11128184 Bula do medicamento do profissional] Acesso 09/04/2019</ref>
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
  
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== Informações sobre o medicamento ==
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
  
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O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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== Informações sobre o medicamento==
  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
  
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
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O medicamento [[ácido fólico]], '''na apresentação 5 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do  ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.  
  
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
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A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 0,2 mg/mL (solução oral)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

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