Editando Implante Dentário
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Os Centros de Especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: | Os Centros de Especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: | ||
| − | + | Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca. | |
| − | + | Periodontia especializada | |
| − | + | Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros | |
| − | + | Endodontia | |
| − | Atendimento a portadores de necessidades especiais | + | Atendimento a portadores de necessidades especiais |
O tratamento oferecido é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de Atenção Primária e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de Saúde Bucal. Os profissionais da Atenção Primária são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas dos casos mais complexos. | O tratamento oferecido é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de Atenção Primária e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de Saúde Bucal. Os profissionais da Atenção Primária são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas dos casos mais complexos. | ||
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Cada Centro de Especialidades Odontológicas credenciado recebe recursos do Ministério da Saúde. A implantação de Centros de Especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o Governo Federal, isto é o Ministério da Saúde faz o repasse do incentivo financeiro e os estados e municípios contribuem com outra parcela conforme Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. | Cada Centro de Especialidades Odontológicas credenciado recebe recursos do Ministério da Saúde. A implantação de Centros de Especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o Governo Federal, isto é o Ministério da Saúde faz o repasse do incentivo financeiro e os estados e municípios contribuem com outra parcela conforme Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. | ||
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| − | + | Implantes dentários e prótese sobre implantes, são procedimentos que foram incorporados na tabela do SUS por meio da Portaria nº 718/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2010, podendo ser oferecidos a qualquer usuário. | |
| − | + | Código Procedimento na Tabela do SIGTAP: | |
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04.14.02.042-1 Implante dentário osteointegrado | 04.14.02.042-1 Implante dentário osteointegrado | ||
| Linha 36: | Linha 29: | ||
07.01.07.015-3 Prótese dentária sobre implante | 07.01.07.015-3 Prótese dentária sobre implante | ||
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| − | + | Os tratamentos poderão ser realizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), inclusive os municipais. Porém, como não constam no rol de especialidades mínimas de '''procedimentos obrigatórios para estes serviços de saúde''', o gestor municipal opta em oferecer ou não estes tratamentos. | |
| − | + | Da mesma forma, o Ministério da Saúde credencia Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). O município também está credenciado no programa e realiza próteses dentárias pelo SUS, recebendo financiamento Federal e com financiamento estadual. | |
| − | + | Estes procedimentos constam na Tabela de Procedimento do SUS, pelos códigos e descrição a seguir: | |
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| − | + | Código Procedimento na Tabela do SIGTAP: | |
07.01.07.012-9 Prótese Total Mandibular | 07.01.07.012-9 Prótese Total Mandibular | ||
| Linha 57: | Linha 48: | ||
07.01.07.014-5 Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) | 07.01.07.014-5 Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) | ||
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