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− | == Registro na Anvisa == | + | ==Classe terapêutica== |
− | | + | Vitamina |
− | '''SIM'''
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− | '''Categoria:''' medicamento
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− | '''Classe terapêutica:''' monovitaminas exceto vitamina K <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100519787/?substancia=3018 Classe Terapêutica do medicamento Neuri-B6 ® - Registro ANVISA] Acesso em 19/04/2023</ref>
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− | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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− | Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 19/04/2023</ref> - A11HA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11HA02 Código ATC] Acesso em 19/04/2023</ref>
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| ==Nomes comerciais== | | ==Nomes comerciais== |
| + | Metadoxil, Neuri B6, Seis-B |
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− | Gob6 ®, Neuri-B6 ®
| + | ==Principais informações== |
− | | + | A [[Piridoxina, cloridrato|piridoxina]] (vitamina B6) é indicada na prevenção e no tratamento da deficiência da vitamina B6 <ref> [http://www4.anvisa.gov.br/BularioEletronico/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012] </ref> e no tratamento adjunto da toxicidade aguda devido a uma overdose da isoniazida, cicloserina ou hidralazina <ref> LACY, C. F.; ARMSTRONG, L. L.; GOLDMAN, M. P. Drug Information Handbook, 12. ed. Lexi Comp: EUA, 2004. </ref>. |
− | == Indicações == | |
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− | O medicamento '''cloridrato de piridoxina''' é indicado para prevenção e tratamento de deficiências de piridoxina (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada na gestação e no aleitamento, doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150060 Bula do medicamento Neuri-B6 ® - Bula do Profissional] Acesso em 19/04/2023</ref>
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| == Padronização no SUS == | | == Padronização no SUS == |
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| + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)] |
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− | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022] | + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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− | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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− | == Informações sobre o medicamento == | + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011] |
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− | * <span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
| + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução |
| + | do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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− | O medicamento '''piridoxina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 40 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
| + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_I-VI_pt_gm_ms_1554_2013_.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] |
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− | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
| + | ==Informações sobre o medicamento/alternativas== |
− | | + | O fármaco [[Piridoxina, cloridrato|piridoxina]] 40 mg é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. |
− | * <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
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− | O medicamento '''piridoxina, na apresentação de 100 mg (comprimido),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da tuberculose como suplemento com o objetivo de amenizar os sintomas de neuropatia periférica sem interferir com o efeito antibacteriano''', por meio do no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf Manual de Recomendações para Controle da Tuberculose no Brasil] Acesso em 19/04/2023</ref> | |
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− | A tuberculose é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/t/tuberculose Informações sobre Tuberculose] Acesso em 19/04/2023</ref>
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− | O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.
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− | O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
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− | == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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− | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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− | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 19/04/2023</ref>
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| ==Referências== | | ==Referências== |
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| <references/> | | <references/> |
− | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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