Editando Programa Farmácia Popular do Brasil

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A [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0184_03_02_2011_comp.html Portaria do Ministério da Saúde nº 184, de 3 de fevereiro de 2011] dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
 
A [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0184_03_02_2011_comp.html Portaria do Ministério da Saúde nº 184, de 3 de fevereiro de 2011] dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
  
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O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de junho de 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular Programa Farmácia Popular do Brasil - Ministério da Saúde] Acesso em 14/03/2024.</ref>
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O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de junho de 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular Programa Farmácia Popular do Brasil - Ministério da Saúde] Acesso em 15/09/2023</ref>
  
 
== Elenco de medicamentos ==
 
== Elenco de medicamentos ==
  
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<span style="color:red">'''[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/elenco-de-medicamentos-e-insumos-pfpb-02-2024 Clique aqui] para conferir a lista de medicamentos disponibilizados pelo PFPB.'''
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<span style="color:red">'''[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/arquivos/lista-de-medicamentos-pfpb/view Clique aqui] para conferir a lista de medicamentos disponibilizados pelo PFPB.'''
  
 
== Acesso ao programa ==
 
== Acesso ao programa ==
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2. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
 
2. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
  
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'''Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência''', o paciente deverá ter ''idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência,'' e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
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'''Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência,''' o paciente deverá ter ''idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência,'' e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
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'''Para a obtenção de Absorventes Higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual''', a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos:
 
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1. documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
 
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2. Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
 
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Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, ''as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)''.
 
  
 
'''Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento''', o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos:
 
'''Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento''', o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos:
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1. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
 
1. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
  
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2. Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG). <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular Programa Farmácia Popular do Brasil - Ministério da Saúde] Acesso em 14/03/2024.</ref>
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2. Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG). <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular Programa Farmácia Popular do Brasil - Ministério da Saúde] Acesso em 15/09/2023</ref>
  
 
== Farmácias credenciadas ==  
 
== Farmácias credenciadas ==  
  
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<span style="color:red">'''[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view Clique aqui] para consultar a lista de farmácias credenciadas ao PFPB.'''
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<span style="color:red">'''[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular/arquivos/farmacias_credenciadas_pfpb_atualizada.xlsx/view Clique aqui] para consultar a lista de farmácias credenciadas ao PFPB.'''
  
 
==Referências==
 
==Referências==

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