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− | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso em 14/11/2023.</ref>.
| + | ==Classe terapêutica== |
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− | <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
| + | Antidepressivo |
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− | <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
| + | [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06AX14 |
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− | <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
| + | ==Nomes comerciais== |
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− | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
| + | Stablon |
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− | == Registro na Anvisa == | + | ==Indicações== |
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− | '''O medicamento Tianeptina sódica está com seu [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=8898 Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)] cancelado/caduco e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.
| + | [[Tianeptina sódica]] está indicada nas seguintes situações: |
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− | '''Categoria:''' medicamento
| + | *Estados depressivos neuróticos e reacionais. |
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− | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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− | Psiconalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 14/11/2023.</ref> - N06AX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AX14 Código ATC] Acesso em 14/11/2023.</ref>
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− | ==Nomes comerciais==
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− | Stablon ®
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− | == Indicações ==
| + | *Estados ansio-depressivos com queixas somáticas e em particular digestivas. |
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− | O medicamento''' tianeptina sódica ''' é indicado para:
| + | *Estados ansio-depressivos observados no etilista no período de abstinência. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=16322892016&pIdAnexo=3382897 Bula do medicamento] Acesso em: 01/11/2016 </ref> |
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− | - estados depressivos neuróticos e reacionais;
| + | ==Informações sobre o medicamento== |
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− | - estados ansio-depressivos com queixas somáticas e em particular digestivas;
| + | '''O medicamento [[tianeptina sódica]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).''' |
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− | - estados ansio-depressivos observados no etilista no período de abstinência <ref>[https://servier.com.br/wp-content/uploads/2019/02/19.02.25_Stablon_Bula_Profissional.pdf Bula do medicamento Stablon ® – Bula do profissional] Acesso em 14/11/2023.</ref>.
| + | A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. |
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− | == Informações sobre o medicamento==
| + | Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado. |
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− | O medicamento '''tianeptina sódica não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
| + | Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional e Rename vigentes]</ref> |
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− | == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
| + | *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento |
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− | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 14/11/2023.</ref> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 14/11/2023.</ref> ''':
| + | *[[Carbonato de lítio]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento |
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− | *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitripitilina]] | + | *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento |
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− | *[[Carbonato de lítio]] | + | *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento |
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− | *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] | + | *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento |
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− | *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]]
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− | *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
| + | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. |
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− | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
| + | É importante ressaltar que qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que tenha-se o consentimento do médico assistente. |
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| ==Referências== | | ==Referências== |
| <references/> | | <references/> |
− | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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