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| − | == Registro na Anvisa == | + | ==Classe terapêutica== |
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| − | '''SIM'''
| + | Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02 Grupo ATC] Acesso 01/02/2019</ref> |
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| − | '''Categoria:''' medicamento
| + | [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J02AC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AC03 Código ATC] Acesso 01/02/2019</ref> |
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| − | '''Classe terapêutica:''' anti-fúngicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351593936201601/?substancia=9422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Micend ® - Registro ANVISA] Acesso em 31/10/2023</ref>
| + | Antimicóticos sistêmicos |
| − | | + | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9422 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 01/02/2019</ref> |
| − | '''Classe terapêutica:''' antimicóticos sistêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099751201754/?substancia=9422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vfend ® - Registro ANVISA] Acesso em 31/10/2023</ref>
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| − | '''Classe terapêutica:''' antimicótico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351057101201598/?substancia=9422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Velenaxol ® - Registro ANVISA] Acesso em 31/10/2023</ref>
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| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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| − | Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 31/10/2023</ref> - J02AC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AC03 Código ATC] Acesso em 31/10/2023</ref>
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| | ==Nomes comerciais== | | ==Nomes comerciais== |
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| − | Micend ®, Veac ®, Velenaxol ®, Vfend ®, Vori ®, Vori ® Inj, Vzom ® | + | Micend ®, Veac ®, Velenaxol ®, Vfend ®, Vori ® |
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| − | == Indicações == | + | ==Indicações== |
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| − | O medicamento '''voriconazol''' é um agente antifúngico triazólico de amplo espectro, indicado para: | + | O medicamento [[Voriconazol]] é um agente antifúngico triazólico de amplo espectro, e é indicado para tratamento de aspergilose invasiva; tratamento de infecções invasivas graves por ''Candida'', incluindo candidemia e candidíase esofágica (incluindo ''C. krusei'') e; tratamento de infecções fúngicas graves causadas por ''Scedosporium'' spp. e ''Fusarium'' spp.. Deve ser administrado principalmente a pacientes com infecções progressivas e passíveis de causar a morte. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=212372019&pIdAnexo=10978237 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 01/02/2019</ref> |
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| − | - tratamento de aspergilose invasiva;
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| − | - tratamento de infecções invasivas graves por ''Candida'', incluindo candidemia e candidíase esofágica (incluindo ''C. krusei''); e
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| − | - tratamento de infecções fúngicas graves causadas por ''Scedosporium'' spp. e ''Fusarium'' spp. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100404 Bula do medicamento Vfend ® - Bula do Profissional] Acesso em 31/10/2023</ref>
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| | ==Informações sobre o medicamento== | | ==Informações sobre o medicamento== |
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| − | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220728_relatorio_voriconazol_aspergilose-invasiva_final_744_2022.pdf Relatório de Recomendação n° 744], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220728_portaria-sctie-ms-n-59.pdf Portaria SCTIE/MS nº 59, de 26 de julho de 2022], tornou pública a decisão de '''incorporar o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
| + | '''O medicamento voriconazol não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).''' |
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| − | Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
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| − | - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2022/novembro/resumo_cit_nov_2022.pdf/view 11ª Reunião da CIT de novembro de 2022], o medicamento passa a pertencer ao '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).'''
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| − | - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
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| − | <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220728_portaria-sctie-ms-n-59.pdf Portaria SCTIE/MS nº 59, de 26 de julho de 2022], o medicamento voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
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| − | == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
| + | A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. |
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| − | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) para o tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV/AIDS e para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas não portadores do vírus HIV:'''
| + | Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado. |
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| − | *[[Anfotericina B]]
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| − | *[[Itraconazol]]
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| − | '''''Observação:''''' O Programa de Micoses Sistêmicas do Ministério da Saúde (MS) disponibiliza esses medicamentos para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas (eventualmente para formas graves das subcutâneas) não portadores do vírus HIV, apenas para instituições exclusivamente públicas (SES, SMS, Hospitais Universitários Públicos). A solicitação dos medicamentos para micoses sistêmicas e seu recebimento é por via direta, do município ou hospital do SUS para o MS. <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/documentos-diaf/10953-micoses-sistemicas Micoses Sistêmicas - Diretoria de Assistência Farmacêutica SES/SC] Acesso em 31/10/2023</ref>
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| − | [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/micoses-sistemicas Clique aqui] para acessar os documentos exigidos pelo MS (Ficha de solicitação e maiores informações). Para pessoas que vivem com HIV, há pactuação na CIB para aquisição desses medicamentos pela SES/SC ([https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207 CIB/2016]) e disponibilização via Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais.
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| − | == Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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| − | O medicamento '''voriconazol''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
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| | <references/> | | <references/> |
| | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |
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| | + | ''Conexão SES/PGE'' |
