Mudanças entre as edições de "Carbonato de Cálcio"

Edição das 20h01min de 10 de abril de 2018

Classe Terapêutica

Suplementos minerais ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A12AA04 ^[2]

Outros suplementos minerais exceto de ferro e para rehidratação ^[3]

Nomes Comerciais

Fontical ®, Miracal ®, Nesh Cálcio, Os-Cal ® 500

Principais Informações

O medicamento carbonato de cálcio é indicado para o tratamento e prevenção da osteoporose; para a complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes; e para o tratamento de hipocalcemia.^[4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.

O medicamento carbonato de cálcio, na apresentação de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio - comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 10/04/2018
2. ↑ Código ATC Acesso 10/04/2018
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 10/04/2018
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 10/04/2018

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.