Mudanças entre as edições de "Pitavastatina cálcica"

Edição das 14h24min de 10 de maio de 2019

Classe terapêutica

Agentes modificadores de lipídios ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - C10AA08 ^[2]

Antilipêmicos ^[3]

Nomes comerciais

Lester, Livalo ®, Pivast ®

Indicações

O medicamento Pitavastatina é indicado como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total (CT), lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo-B), triglicérides (TG) e para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista. ^[4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento pitavastatina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): ^{[5] [6] [7]}

• Ácido nicotínico (CEAF)

• Atorvastatina (CEAF)

• Bezafibrato (CEAF)

• Ciprofibrato (CEAF)

• Fenofibrato (CEAF)

• Genfibrozila (CEAF)

• Pravastatina (CEAF)

• Sinvastatina (CBAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que, para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 10/05/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 10/05/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 10/05/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 17/05/2018
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 05/06/2018
6. ↑ RENAME 2018 Acesso em 05/12/2018
7. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite Acesso 05/06/2018

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.