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Edição das 20h24min de 15 de outubro de 2019
Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
Índice
Classe terapêutica
Psicoanalépticos <ref>Grupo ATC Acesso em: 15/10/2019</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N06DX01 <ref>Código ATC Acesso em: 15/10/2019</ref>
Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 15/10/2019</ref>
Outros medicamentos anti-demência <ref>Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 15/10/2019</ref>
Nomes comerciais
Alois ®, ALZ ®, Cloridrato de Memantina, Desirée ®, Ebix ®, Heimer ®, Kamppi ®, Maizher ®, Memorall ®, Memyxa ®, Tebbe ®, Vie ®, Zider ®
Indicações
O medicamento Memantina é indicado para o tratamento da doença de Alzheimer moderada a grave. <ref>Bula do medicamento Alois ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento ALZ ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref> <ref>Bula do medicamento Desirée ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Ebix ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Heimer ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Maizher ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Memorall ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Memyxa ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Vie ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula do medicamento Zider ® - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref><ref>Bula dos medicamentos "Cloridrato de memantina" - Bula do profissional Acesso em: 15/10/2019</ref>
Padronização no SUS
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer
Informações sobre o medicamento
O medicamento memantina está padronizado pelo Ministério da Saúde para pacientes com doença de alzheimer – CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2 Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 10 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Informações sobre o fornecimento do medicamento
O medicamento memantina pertence ao Grupo 1A, cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 14/08/2019</ref>.
Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
