Mudanças entre as edições de "Carbonato de Cálcio"
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| − | + | Cálcio <ref>[https://whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12A&showdescription=no Grupo ATC]Acesso 05/03/2020</ref> - A12AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] Acesso 05/03/2020</ref> | |
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| + | O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 ] Acesso 05/03/2020</ref>. Também indicado para o aumento da necessidade de cálcio, durante a gravidez e a lactação, e em crianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e na osteomalácia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Fontical ®] Acesso 05/03/2020</ref>, e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia ef>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 ] Acesso 05/03/2020</ref>. | ||
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| + | [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde | ||
| − | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde |
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] | ||
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== Informações sobre o medicamento == | == Informações sobre o medicamento == | ||
| − | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que | + | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.'' |
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| − | O medicamento ''' | + | O medicamento '''carbonato de cálcio na apresentação de 1200 mg, equivalente a 500 mg de cálcio, (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''. |
==Referências== | ==Referências== | ||
<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
Edição das 13h56min de 6 de março de 2020
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>Classe Terapêutica do medicamento Fontical ® – Registro ANVISA Acesso 05/03/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Nesh cálcio ® – Registro ANVISA Acesso 05/03/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Oscal 500 ®– Registro ANVISA Acesso 05/03/2020</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Cálcio <ref>Grupo ATCAcesso 05/03/2020</ref> - A12AA04 <ref>Código ATC Acesso 05/03/2020</ref>
Nomes comerciais
Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500
Indicações
O medicamento carbonato de cálcio é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas <ref>Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 Acesso 05/03/2020</ref>. Também indicado para o aumento da necessidade de cálcio, durante a gravidez e a lactação, e em crianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e na osteomalácia <ref>Bula do medicamento Fontical ® Acesso 05/03/2020</ref>, e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia ef>Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 Acesso 05/03/2020</ref>.
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento carbonato de cálcio na apresentação de 1200 mg, equivalente a 500 mg de cálcio, (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
Referências
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- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
