Mudanças entre as edições de "Isotretinoína"

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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html  Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 14/05/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">
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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C2''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html  Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/Resolucao%20n%C2%BA%20351-ANVISA.htm RDC n.351, de 20 de março de 2020] Acesso 14/05/2020</ref>.
  
 
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
 
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
  
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias**
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<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
 
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''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista C2, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 3 (três) meses de tratamento.''
 
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista C2, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 3 (três) meses de tratamento.''
  
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
  
== Classe terapêutica ==
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==Registro na Anvisa ==
  
Preparações Anti-Acne
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'''SIM'''
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10 Grupo ATC] Acesso 28/02/2019</ref>
 
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D10BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10BA01 Código ATC] Acesso 28/02/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Produtos Anti-Acne
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'''Classe terapêutica:''' produtos anti-acne <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351016946200390/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Acnil ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546841201502/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Acnova ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510163030102/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Cecnoin ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546858201551/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Dermogran ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546892201526/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Isotrat ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100651883/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Roacutan ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546749201534/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Rotretin ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351063665201341/?substancia=5742&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Sotret ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=5742 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 28/02/2019</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Preparações anti-acne <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 14/05/2020</ref> - D10BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10BA01  Código ATC] Acesso 14/05/2020</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ®
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Acnil ®, Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento '''Isotretinoína''' é indicado para o tratamento de formas graves de acne (nódulo-cística, conglobata e acne com risco de cicatrizes permanentes) e quadros de acne resistentes a tratamentos anteriores (antibióticos sistêmicos e medicamentos de uso tópico) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=193582019&pIdAnexo=10977861 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 28/02/2019</ref>
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O medicamento [[Isotretinoína]] é indicado para o tratamento de formas graves de acne (nódulo-cística e conglobata e acne com risco de cicatrizes permanentes) e quadros de acne resistentes a terapêuticas anteriores (antibióticos sistêmicos e agentes tópicos) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ® - Bula do profissional] Acesso 14/05/2020</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
 
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
  
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt1159_18_11_2015.html Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18 de novembro de 2015] [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ProtocoloUso_Isotretinoina_2015.pdf Protocolo de uso da Isotretinoína no tratamento da Acne Grave]
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2015/Portaria_SAS_1159_2015.pdf Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18 de novembro de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ProtocoloUso_Isotretinoina_2015.pdf Aprova Protocolo de uso da Isotretinoína no tratamento da Acne Grave]
 
 
==Informações sobre o medicamento==
 
 
 
'''O medicamento isotretinoína está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de acne grave - CID10 L70.0, L70.1, L70.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
 
  
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== Informações sobre o medicamento ==
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O medicamento [[Isotretinoína]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acne grave - CID10 L700, L701, L708. ''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsulas),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
  
 
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
 
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
 
''Conexão SES/PGE''
 
''Conexão SES/PGE''

Edição das 15h42min de 14 de maio de 2020

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C2 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 14/05/2020</ref><ref>RDC n.351, de 20 de março de 2020 Acesso 14/05/2020</ref>.

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias **

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista C2, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 3 (três) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: produtos anti-acne <ref>Classe Terapêutica do medicamento Acnil ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Acnova ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Cecnoin ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Dermogran ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Isotrat ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Roacutan ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Rotretin ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Sotret ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Preparações anti-acne <ref>Grupo ATC Acesso 14/05/2020</ref> - D10BA01 <ref>Código ATC Acesso 14/05/2020</ref>

Nomes comerciais

Acnil ®, Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ®

Indicações

O medicamento Isotretinoína é indicado para o tratamento de formas graves de acne (nódulo-cística e conglobata e acne com risco de cicatrizes permanentes) e quadros de acne resistentes a terapêuticas anteriores (antibióticos sistêmicos e agentes tópicos) <ref>Bula dos medicamentos Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ® - Bula do profissional Acesso 14/05/2020</ref>.

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18 de novembro de 2015 - Aprova Protocolo de uso da Isotretinoína no tratamento da Acne Grave

Informações sobre o medicamento

O medicamento Isotretinoína está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de acne grave - CID10 L700, L701, L708. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsulas), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Referências

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE