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− | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes | + | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. |
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− | + | '''Classe terapêutica:''' produtos anti-acne <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351016946200390/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Acnil ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546841201502/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Acnova ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510163030102/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cecnoin ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546858201551/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dermogran ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546892201526/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Isotrat ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100651883/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Roacutan ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351546749201534/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Rotretin ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351063665201341/?substancia=5742&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Sotret ® – Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref> | |
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+ | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | ||
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+ | Preparações anti-acne <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 14/05/2020</ref> - D10BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10BA01 Código ATC] Acesso 14/05/2020</ref> | ||
== Nomes comerciais == | == Nomes comerciais == | ||
− | Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ® | + | Acnil ®, Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ® |
== Indicações == | == Indicações == | ||
− | O medicamento | + | O medicamento [[Isotretinoína]] é indicado para o tratamento de formas graves de acne (nódulo-cística e conglobata e acne com risco de cicatrizes permanentes) e quadros de acne resistentes a terapêuticas anteriores (antibióticos sistêmicos e agentes tópicos) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ® - Bula do profissional] Acesso 14/05/2020</ref>. |
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] | [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] | ||
− | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde |
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | ||
− | [http:// | + | [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2015/Portaria_SAS_1159_2015.pdf Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18 de novembro de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ProtocoloUso_Isotretinoina_2015.pdf Aprova Protocolo de uso da Isotretinoína no tratamento da Acne Grave] |
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+ | == Informações sobre o medicamento == | ||
+ | O medicamento [[Isotretinoína]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de acne grave - CID10 L700, L701, L708. ''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsulas),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. | ||
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. | Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. | ||
− | '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento. | + | '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento. |
==Referências== | ==Referências== | ||
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
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Edição das 15h42min de 14 de maio de 2020
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C2 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 14/05/2020</ref><ref>RDC n.351, de 20 de março de 2020 Acesso 14/05/2020</ref>.
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias **
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista C2, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 3 (três) meses de tratamento.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: produtos anti-acne <ref>Classe Terapêutica do medicamento Acnil ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Acnova ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Cecnoin ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Dermogran ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Isotrat ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Roacutan ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Rotretin ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref><ref>Classe Terapêutica do medicamento Sotret ® – Registro ANVISA Acesso 14/05/2020</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Preparações anti-acne <ref>Grupo ATC Acesso 14/05/2020</ref> - D10BA01 <ref>Código ATC Acesso 14/05/2020</ref>
Nomes comerciais
Acnil ®, Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ®
Indicações
O medicamento Isotretinoína é indicado para o tratamento de formas graves de acne (nódulo-cística e conglobata e acne com risco de cicatrizes permanentes) e quadros de acne resistentes a terapêuticas anteriores (antibióticos sistêmicos e agentes tópicos) <ref>Bula dos medicamentos Acnova ®, Cecnoin ®, Dermogran ®, Isotrat ®, Roacutan ®, Rotretin ®, Sotret ® - Bula do profissional Acesso 14/05/2020</ref>.
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18 de novembro de 2015 - Aprova Protocolo de uso da Isotretinoína no tratamento da Acne Grave
Informações sobre o medicamento
O medicamento Isotretinoína está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de acne grave - CID10 L700, L701, L708. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsulas), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Conexão SES/PGE