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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
 
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
  
==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 22/05/2019</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05AB06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AB06 Código ATC] Acesso 22/05/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Ansiolíticos simples
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'''Classe terapêutica:''' ansiolíticos simples<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000300459890/?substancia=3697&monodroga=S&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Parnate ® - Registro ANVISA] Acesso 27/05/2020</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=3697 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 22/05/2019</ref>
 
  
==Nomes comerciais==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Stelazine ®
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Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no  Grupo ATC] Acesso 27/05/2020</ref> - N05AB06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AB06  Código ATC] Acesso 27/05/2020</ref>
  
==Indicações==
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==Nomes comerciais==
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Stelazine ®
  
O medicamento [[trifluoperazina]] é indicado para o tratamento de manifestações psicóticas. O medicamento não se mostrou eficaz no tratamento de complicações comportamentais em pacientes oligofrênicos.  <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7422642014&pIdAnexo=2196480 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 22/05/2019</ref>
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== Indicações ==
  
==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento '''trifluoperazina''' é indicado para o tratamento de manifestações psicóticas. O medicamento não se mostrou eficaz no tratamento de complicações comportamentais em pacientes oligofrênicos<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Stelazine ®  – Bula do profissional] Acesso 27/05/2020</ref>.
  
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== Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento [[trifluoperazina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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'''O medicamento [[Trifluoperazina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
  
 
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
 
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
  
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
 
 
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS via Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 22/05/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 22/05/2019</ref>:
 
 
 
'''Para Epilepsia'''<ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 22/05/2019</ref>:
 
 
 
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
 
 
 
*[[Clobazam]] (CEAF)
 
 
 
*[[Clonazepam]] (CBAF)
 
 
 
*[[Etossuximida]] (CEAF)
 
 
 
*[[Fenitoína]] (CBAF)
 
 
 
*[[Fenobarbital]] (CBAF)
 
  
*[[Gabapentina]] (CEAF)
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
  
*[[Lamotrigina]] (CEAF)
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de esquizofrenia e/ou transtorno esquizoafetivo''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 27/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 27/05/2020</ref><ref>[http://www.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-esquizofrenia-livro-2013.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Esquizofrenia] Acesso em 27/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/TranstornoEsquizoafetivo.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Transtorno Esquizoafetivo] Acesso em 27/05/2020</ref>
  
*[[Primidona]] (CEAF)
+
*[[Clorpromazina, cloridrato]] (CBAF)
 
 
*[[Topiramato]] (CEAF)
 
 
 
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
 
 
 
'''Para Esquizofrenia e Transtorno Esquizoafetivo'''<ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-esquizofrenia-livro-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia] Acesso em 22/05/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/TranstornoEsquizoafetivo.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo] Acesso em 22/05/2019</ref>:
 
 
 
*[[Clorpromazina, cloridrato]] (CBAF)
 
  
 
*[[Clozapina]] (CEAF)
 
*[[Clozapina]] (CEAF)
  
*[[Haloperidol]] (CBAF)  
+
*[[Haloperidol]] (CBAF)
  
*[[Olanzapina]] (CEAF)
+
*[[Olanzapina]] (CEAF)
  
*[[Quetiapina]] (CEAF)
+
*[[Quetiapina]] (CEAF)
  
*[[Risperidona]] (CEAF)
+
*[[Risperidona]] (CEAF)
 
 
*[[Ziprasidona]]  (CEAF)
 
 
 
'''Para o transtorno bipolar do tipo I'''<ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TranstornoAfetivoBipolar_TipoI.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I] Acesso em 22/05/2019</ref>:
 
 
 
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
 
 
 
*[[Carbonato de lítio]]  (CBAF)
 
 
 
*[[Clozapina]]  (CEAF)
 
 
 
*[[Fluoxetina, cloridrato]]  (CBAF)
 
 
 
*[[Haloperidol]]  (CBAF)
 
 
 
*[[Lamotrigina]] (CEAF)
 
 
 
*[[Olanzapina]]  (CEAF)
 
 
 
*[[quetiapina]]  (CEAF)
 
 
 
*[[Risperidona]]  (CEAF)
 
 
 
*[[valproato de sódio]] (CBAF)
 
  
 +
*[[Ziprasidona]] (CEAF)
  
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.
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==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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''Conexão SES/PGE''

Edição das 00h54min de 28 de maio de 2020

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 27/05/2020</ref><ref>RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 27/05/2020</ref>.

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: ansiolíticos simples<ref>Classe Terapêutica do medicamento Parnate ® - Registro ANVISA Acesso 27/05/2020</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicolépticos <ref>Grupo ATC Acesso 27/05/2020</ref> - N05AB06 <ref>Código ATC Acesso 27/05/2020</ref>

Nomes comerciais

Stelazine ®

Indicações

O medicamento trifluoperazina é indicado para o tratamento de manifestações psicóticas. O medicamento não se mostrou eficaz no tratamento de complicações comportamentais em pacientes oligofrênicos<ref>Bula do medicamento Stelazine ® – Bula do profissional Acesso 27/05/2020</ref>.

Informações sobre o medicamento

O medicamento Trifluoperazina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de esquizofrenia e/ou transtorno esquizoafetivo: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 27/05/2020</ref><ref>RENAME 2020 Acesso em 27/05/2020</ref><ref>Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Esquizofrenia Acesso em 27/05/2020</ref><ref>Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Transtorno Esquizoafetivo Acesso em 27/05/2020</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE