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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
 
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
  
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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
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<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso 15/03/2019</ref>
 
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06DA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DA04 Código ATC] Acesso 15/03/2019</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351499776201519/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Alzynamin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351419489201525/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Clometine ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351368049201845/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Cogit ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099484201317/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Coglive ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351240727201997/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Elatium ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351708637201370/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Galmin ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351706691201311/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Galzet ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351078819201941/?substancia=1435&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gaudy ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351988255201603/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Refirmym ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351222762201762/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Regressa ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510090020005/?substancia=1435&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Reminyl ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351067609201411/?substancia=22569&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Galamer ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref>
  
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Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1435 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 15/03/2019</ref>
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Antiepilépticos  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no  Grupo ATC] Acesso 06/07/2020</ref> - N06DA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DA04 Código ATC] Acesso 06/07/2020</ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
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Alzynamin ®, Clometine ®, Cogit ®, Coglive ®, Elatium ®, Galmin ®, Galzet ®, Gaudy ®, Refirmym ®, Regressa ®, Reminyl ®, Galamer ®
  
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Alzynamin ®, Clometine ®, Coglive ®, Galmin ®, Galzet ®, Regressa ®, Reminyl ®
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== Indicações ==
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==Indicações==
 
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O medicamento [[Galantamina]] é indicado para o tratamento sintomático da demência do tipo Alzheimer de intensidade leve a moderada e tratamento sintomático da demência de Alzheimer de intensidade leve a moderada com doença vascular cerebral relevante. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1643752019&pIdAnexo=11032121 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 15/03/2019</ref>
 
  
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== Padronização no SUS ==
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O medicamento '''galantamina''' é indicado para o tratamento sintomático da demência do tipo Alzheimer de intensidade leve a moderada e tratamento sintomático da demência de Alzheimer de intensidade leve a moderada com doença vascular cerebral relevante<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Clometine ®, Elatium ®, Galmin ®, Galzet ®, Gaudy ®, Regressa ®, Reminyl ® - Bula do profissional] Acesso 06/07/2020</ref>.
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== Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==
  
 
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
 
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
  
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
 
  
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0013_08_12_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 13, de 28 de novembro de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/465660-17-10-MINUTA-de-Portaria-Conjunta-PCDT-Alzheimer-27-11-2017---COMPLETA.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer]
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[http://conitec.gov.br/images/Legislacao/DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.pdf  Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 13, de 28 de novembro de 2017 ] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria-Conjunta-13-PCDT-Alzheimer-atualizada-em-20-05-2020.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Alzheimer]
  
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==Informações sobre o medicamento==
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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O medicamento [[galantamina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Alzheimer - CID10 F00.0, F00.1, F00.2, G30.0, G30.1 e G30.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 8 mg, 16 mg e 24 mg (cápsula de liberação prolongada)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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O medicamento [[galantamina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Alzheimer - CID10 F000, F001, F002, G300, G301 e G308 .'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 8 mg, 16 mg e 24 mg (cápsula de liberação prolongada),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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==Informações sobre o fornecimento do medicamento==
  
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==Informações sobre o financiamento==
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<span style="color:red">O medicamento [[galantmina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 06/07/2020</ref>.
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<span style="color:red">'''O medicamento [[Galantamina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 23/08/2019</ref>.
 
  
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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''Conexão SES/PGE''

Edição das 18h01min de 6 de julho de 2020

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2]

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso [3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antiepilépticos [15] - N06DA04 [16]

Nomes comerciais

Alzynamin ®, Clometine ®, Cogit ®, Coglive ®, Elatium ®, Galmin ®, Galzet ®, Gaudy ®, Refirmym ®, Regressa ®, Reminyl ®, Galamer ®

Indicações

O medicamento galantamina é indicado para o tratamento sintomático da demência do tipo Alzheimer de intensidade leve a moderada e tratamento sintomático da demência de Alzheimer de intensidade leve a moderada com doença vascular cerebral relevante[17].

Padronização no SUS - Legislações Relacionadas

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 13, de 28 de novembro de 2017 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Alzheimer

Informações sobre o medicamento

O medicamento galantamina está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores da doença de Alzheimer - CID10 F000, F001, F002, G300, G301 e G308 .. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 8 mg, 16 mg e 24 mg (cápsula de liberação prolongada), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o fornecimento do medicamento

O medicamento galantmina pertence ao Grupo 1A, cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [18].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 06/07/2020
  2. ↑ RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso em 06/07/2020
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Alzynamin ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Clometine ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cogit ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  6. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Coglive ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  7. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Elatium ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  8. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Galmin ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  9. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Galzet ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  10. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Gaudy ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  11. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Refirmym ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  12. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Regressa ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  13. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Reminyl ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  14. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Galamer ® - Registro ANVISA Acesso 06/07/2020
  15. ↑ Grupo ATC Acesso 06/07/2020
  16. ↑ Código ATC Acesso 06/07/2020
  17. ↑ Bula dos medicamentos Clometine ®, Elatium ®, Galmin ®, Galzet ®, Gaudy ®, Regressa ®, Reminyl ® - Bula do profissional Acesso 06/07/2020
  18. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 06/07/2020
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE

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