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| + | O medicamento [[alfacalcidol]], '''na apresentação de 1,0 mcg (cápsula)''', apesar de constar nos Protocolos do Hipoparatireoidismo e na lista de medicamentos fornecidos via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, '''encontra-se com seu fornecimento suspenso'''. | ||
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| + | Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. | ||
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| − | + | *[[Carbonato de Cálcio]] (CBAF) | |
| − | + | *[[Cálcio, carbonato + Vitamina D]] (CBAF) | |
| + | *[[Calcitriol]] (CEAF) | ||
| − | + | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | |
| − | + | ==Avaliação pela CONITEC== | |
| + | Em abril de 2017 com a aprovação do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/27/MINUTA%20de%20Portaria%20SAS_PCDT%20Distrbio%20Mineral%20sseo_27_04_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (DMO-DRC)] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_Doen%C3%A7aRenalCronica.pdf Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017], o medicamento '''alfacalcidol''' foi retirado do tratamento do DMO-DRC, devido à baixa utilização deste medicamento no Brasil e a disponibilização de [[calcitriol]] e, mais recentemente, do [[paricalcitol]], ambos efetivos no tratamento dos DMO. | ||
==Referências== | ==Referências== | ||
<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
Edição das 13h08min de 7 de julho de 2020
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: análogos sintéticos da vitamina D <ref>Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ®- Registro ANVISA Acesso 07/07/2020</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Vitaminas<ref>Grupo ATC Acesso 07/07/2020</ref> - A11CC03 <ref>Código ATC Acesso 07/07/2020</ref>
Nomes comerciais
Sigmacalcidol ®
Indicações
O medicamento alfacalcidol é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são<ref>Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do profissional Acesso 07/07/2020</ref>:
- osteoporose;
- osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);
- hipoparatireoidismo;
- hiperparatireoidismo (com doença óssea);
- raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;
- raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;
- raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente).
Padronização no SUS - Legislações Relacionadas
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016 – Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo
Informações sobre o medicamento
O medicamento alfacalcidol, na apresentação de 1,0 mcg (cápsula), apesar de constar nos Protocolos do Hipoparatireoidismo e na lista de medicamentos fornecidos via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, encontra-se com seu fornecimento suspenso.
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).
Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de Hipoparatireoidismo <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 07/07/2020</ref><ref>RENAME 2020 Acesso em 07/07/2020</ref><ref>Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo Acesso em 07/07/2020 </ref>:
- Carbonato de Cálcio (CBAF)
- Calcitriol (CEAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
Avaliação pela CONITEC
Em abril de 2017 com a aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (DMO-DRC) por meio da Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017, o medicamento alfacalcidol foi retirado do tratamento do DMO-DRC, devido à baixa utilização deste medicamento no Brasil e a disponibilização de calcitriol e, mais recentemente, do paricalcitol, ambos efetivos no tratamento dos DMO.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
