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'''Categoria:''' medicamento  
 
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'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001032192/?substancia=18738  Classe Terapêutica do medicamento Aropax ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000167269231/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Cebrilin ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351666828201427/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Moratus ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000385719816/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Parox ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351044195200482/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Paxil CR ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000181759836/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Paxtrat ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000122089790/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Pondera ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351343884201872/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Roxetin ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351352552201617/?substancia=18738 Classe Terapêutica do medicamento Zyparox ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001032192/?substancia=18738  Classe Terapêutica do medicamento Aropax ® - Registro ANVISA] Acesso 28/01/2021</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no  Grupo ATC] Acesso 16/04/2020</ref> - N06AB05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AB05  Código ATC] Acesso 16/04/2020</ref>
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==Nomes comerciais==
 
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− tratamento do transtorno de estresse pós-traumático.
 
− tratamento do transtorno de estresse pós-traumático.
  
O medicamento '''paroxetina''' não é indicado para crianças nem adolescentes menores de 18 anos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Aropax ®, Cebrilin ®, Moratus ®, Parox ®, Paxil CR ®, Paxtrat ®, Pondera ®, Zyparox ® – Bula do profissional] Acesso 16/04/2020</ref>.
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O medicamento '''paroxetina''' não é indicado para crianças nem adolescentes menores de 18 anos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Aropax ® – Bula do profissional] Acesso 28/01/2021</ref>.
  
 
== Informações sobre o medicamento==
 
== Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento [[Paroxetina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''paroxetina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 28/01/2021</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 28/01/2021</ref>
 
 
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
 
 
 
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 16/04/2020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 16/04/2020</ref>
 
  
 
*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
 
*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]]
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
''Conexão SES/PGE''
 

Edição das 15h56min de 28 de janeiro de 2021

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 07/02/2020</ref><ref>RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso 15/04/2020</ref>.

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antidepressivos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Aropax ® - Registro ANVISA Acesso 28/01/2021</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicolépticos <ref>Grupo ATC Acesso 28/01/2021</ref> - N06AB05 <ref>Código ATC Acesso 28/01/2021</ref>

Nomes comerciais

Aropax ®, Cebrilin ®, Moratus ®, Parox ®, Paxil CR ®, Paxtrat ®, Pondera ®, Roxetin ®, Zyparox ®

Indicações

O medicamento paroxetina é indicado para adultos no tratamento depressivo maior (TDM) e Transtornos de ansiedade como:

− tratamento dos sintomas e prevenção de recidiva do transtorno obsessivo-compulsivo (TOC); do transtorno do pânico com ou sem agorafobia; e do transtorno de ansiedade generalizada;

− tratamento de fobia social/transtorno de ansiedade social;

− tratamento do transtorno de estresse pós-traumático.

O medicamento paroxetina não é indicado para crianças nem adolescentes menores de 18 anos <ref>Bula dos medicamentos Aropax ® – Bula do profissional Acesso 28/01/2021</ref>.

Informações sobre o medicamento

O medicamento paroxetina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 28/01/2021</ref> <ref>RENAME 2020 Acesso em 28/01/2021</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.