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== Registro na Anvisa ==
 
== Registro na Anvisa ==
'''NÃO. Em 20/05/2020, o medicamento Doxepina não apresentava registro sanitário na Anvisa'''.
 
  
'''Categoria:''' medicamento
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'''O medicamento doxepina não possui Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
 
Uso sistêmico: Psicoanalépticos
 
Uso sistêmico: Psicoanalépticos
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/05/2020</ref> - N06AA12  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AA12 Código ATC] Acesso 20/05/2020</ref>
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Uso tópico: Dermatológicos
 
Uso tópico: Dermatológicos
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==Indicações==
 
==Indicações==
  
O medicamento '''doxepina, ''na forma farmacêutica cápsula oral''''', é indicado para tratamento a insônia, caracterizada por dificuldades na manutenção do sono <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2010/022036lbl.pdf Registro do produto na FDA] Acesso em: 20/05/2020 </ref>.
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O medicamento '''doxepina, ''na forma farmacêutica cápsula oral''''', é indicado para tratamento a insônia, caracterizada por dificuldades na manutenção do sono <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2010/022036lbl.pdf Registro do produto na FDA] Acesso em: 08/02/2021 </ref>.
  
O medicamento '''doxepina, ''forma farmacêutica creme dermatológico''''', é indicado a curto prazo (até 8 dias) para controle do prurido moderado em pacientes adultos com dermatite atópica ou líquen crônico simples <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2002/20126slr006_Zonalon_lbl.pdf Registro do produto na FDA] Acesso em: 20/05/2020 </ref>.
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O medicamento '''doxepina, ''forma farmacêutica creme dermatológico''''', é indicado a curto prazo (até 8 dias) para controle do prurido moderado em pacientes adultos com dermatite atópica ou líquen crônico simples <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2002/20126slr006_Zonalon_lbl.pdf Registro do produto na FDA] Acesso em: 08/02/2021 </ref>.
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento [[Doxepina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''doxepina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
 
 
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
 
 
 
'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''
 

Edição das 15h12min de 8 de fevereiro de 2021

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 20/05/2020</ref><ref>RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso 20/05/2020</ref>.

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

O medicamento doxepina não possui Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Uso sistêmico: Psicoanalépticos <ref>Grupo ATC Acesso 08/02/2021</ref> - N06AA12 <ref>Código ATC Acesso 08/02/2021</ref>

Uso tópico: Dermatológicos <ref>Grupo ATC Acesso 08/02/2021</ref> - D04AX01 <ref>Código ATC Acesso 08/02/2021</ref>

Indicações

O medicamento doxepina, na forma farmacêutica cápsula oral, é indicado para tratamento a insônia, caracterizada por dificuldades na manutenção do sono <ref>Registro do produto na FDA Acesso em: 08/02/2021 </ref>.

O medicamento doxepina, forma farmacêutica creme dermatológico, é indicado a curto prazo (até 8 dias) para controle do prurido moderado em pacientes adultos com dermatite atópica ou líquen crônico simples <ref>Registro do produto na FDA Acesso em: 08/02/2021 </ref>.

Informações sobre o medicamento

O medicamento doxepina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Referências

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.