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| − | ==Classe terapêutica== | + | == Registro na Anvisa == |
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| − | Antineoplásico
| + | '''SIM''' |
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| − | ==Nomes comerciais==
| + | '''Categoria:''' medicamento |
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| − | Dacogen | + | '''Classe terapêutica:''' Antineoplásicos citotóxicos |
| | + | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351430547200761/?substancia=3217 Classe Terapêutica do medicamento Dacogen ® - Registro ANVISA] Acesso 12/05/2021</ref> |
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| − | ==Principais informações== | + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == |
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| − | A [[decitabina]] é um fármaco antineoplásico que age inibindo enzimas do DNA, levando à supressão do tumor. É indicada para o tratamento da síndrome mielodisplásica (SMD) tratada ou não tratada anteriormente. A SMD consiste em um grupo de doenças onde a medula óssea produz células do sangue mal formadas e não produz quantidade suficiente de células do sangue normais<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6883522013&pIdAnexo=1749297] Bula do medicamento</ref>.
| + | Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 12/05/2021</ref> - L01BC08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC08 Código ATC] Acesso 12/05/2021</ref> |
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| − | [[Decitabina]] é relativamente bem tolerada quando comparada a esquemas de quimioterapia intensiva empregados em neoplasias mielóides, porém apresenta uma série de efeitos adversos, no qual se destaca a mielossupressão. A mielossupressão com decitabina depende do esquema posológico utilizado e tende a ser mais intensa nos primeiros ciclos de tratamento. Outros efeitos adversos de importância incluem mucosite, diarréia e hepatotoxicidade. Um conhecimento aprofundado sobre a toxicidade da decitabina e as melhores estratégias para seu manejo são necessários para se maximizar o benefício obtido com essa droga no tratamento da síndrome mielodisplásica <ref>[http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?fase=r003&id_materia=4817] SANTOS, F.P.S. Manejo de eventos adversos da decitabina em pacientes com síndrome mielodisplásica</ref>.
| + | == Nomes comerciais == |
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| − | Decitabina deve ser administrado sob a supervisão de médicos com experiência no uso de agentes quimioterápicos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6883522013&pIdAnexo=1749297] Bula do medicamento</ref>.
| + | Dacogen ®, Deci ®, Redtibin ® |
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| | + | == Indicações== |
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| | + | O medicamento [[decitabina]] é indicado para o tratamento de pacientes: |
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| − | == Padronização no SUS ==
| + | - adultos com síndromes mielodisplásicas (SMD), tratados e não tratados previamente, SMD “de novo” e secundárias de todos os subtipos da classificação FAB (FrancoAmericano - Britânica) e grupos Intermediário-1, Intermediário-2 e de Alto Risco do Sistema de Escore Prognóstico Internacional (IPSS) |
| − | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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| − | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
| + | - adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). |
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| − | ==Informações sobre o medicamento/alternativas== | + | A eficácia da [[decitabina]] não foi completamente demonstrada em pacientes com idade inferior a 65 anos. <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351430547200761/?substancia=3217 Bula do medicamento Dacogen ® - Bula do profissional] Acesso 12/05/2021</ref> |
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| − | Para tratamento das síndromes mielodisplásicas (CID10 D46 e D46.7) o SUS disponibiliza, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, os fármacos [[Filgrastim]] 300mcg injetável (por frasco) e [[Molgramostim]] 300mcg injetável (por frasco), conforme critérios estabelecidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Esses fármacos estão classificados como fatores estimulantes de colônia de granulócitos e são utilizados para reversão ou prevenção da diminuição de glóbulos brancos do sangue (provocados pela própria doença ou pelo uso de quimioterápicos).
| + | == Informações sobre o medicamento== |
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| − | A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
| + | '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento decitabina não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' |
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| − | Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia.
| + | Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. |
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| − | Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.
| + | Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]. |
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| − | Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
| + | ==Informações sobre o financiamento do medicamento== |
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| − | Exceto pela [[Talidomida]] para o tratamento de Mieloma Múltiplo e pelo [[Mesilato de Imatinibe]] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.'''
| + | '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. |
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| − | São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
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| − | BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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| − | Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON)
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| − | Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SC
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| − | Telefone: 47 3231-4000/3231-4009
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| − | Fax: (47) 3231-4077
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| − | Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)
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| − | Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SC
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| − | Telefone: (47) 3321-1000
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| − | Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258
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| − | CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE
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| − | Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
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| − | Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
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| − | Fax: (49) 3321-6571
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| − | CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA
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| − | Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SC
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| − | Telefone: (48) 3431-1500
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| − | Fax: (48) 3431-1617
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| − | FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
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| − | Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440
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| − | Fax: (48) 3331-1467
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| − | Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia)
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| − | Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505
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| − | Fax: (48) 3251-7506
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| − | Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3251-7000
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| − | Fax: (48) 3251-7028
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| − | Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica)
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| − | Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3251-9000
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| − | Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
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| − | Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia)
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| − | Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163
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| − | Fax: (48) 3721-8354
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| − | Hospital de Caridade - Radioterapia
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| − | Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3223-2085
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| − | Fax: (48) 3223-2919
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| − | ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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| − | Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)
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| − | Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SC
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| − | Telefone: (47) 3249-9400
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| − | Fax: (47) 3348-8946
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| − | JARAGUÁ DO SUL
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| − | Hospital e Maternidade São José
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| − | Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC
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| − | Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
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| − | Fax: (47) 3371-1588
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| − | JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE
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| − | Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
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| − | Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SC
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| − | Telefone: (49) 355-19500
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| − | Fax: (49) 3551-9540
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| − | JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE
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| − | Hospital Municipal São José (CACON)
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| − | Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SC
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| − | Telefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.
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| − | coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568
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| − | Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609
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| − | LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO
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| − | Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)
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| − | Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SC
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| − | Telefone: (49) 3251-0022
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| − | Fax: (49) 3251-0004
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| − | PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE
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| − | Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)
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| − | Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SC
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| − | Telefone/ Fax: (42) 3521-2233
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| − | TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL
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| − | Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON)
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| − | Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SC
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| − | Telefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)
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| − | Fax: (48) 3631-7088
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
| − | <references> | + | <references/> |
| | + | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |
- adultos com síndromes mielodisplásicas (SMD), tratados e não tratados previamente, SMD “de novo” e secundárias de todos os subtipos da classificação FAB (FrancoAmericano - Britânica) e grupos Intermediário-1, Intermediário-2 e de Alto Risco do Sistema de Escore Prognóstico Internacional (IPSS)
- adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em Tratamento oncológico no SUS.
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Endereços/Contatos CACON/UNACONs.
