Mudanças entre as edições de "Tratamento oncológico no SUS"
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==TRATAMENTOS== | ==TRATAMENTOS== | ||
| − | A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da [https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//portaria-874-16-maio-2013.pdf Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20_doencas_cronicas.pdf Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas], tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pela doença. Além disso, objetiva instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A assistência oncológica no SUS é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em | + | A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da [https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//portaria-874-16-maio-2013.pdf Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20_doencas_cronicas.pdf Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas], tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pela doença. Além disso, objetiva instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A assistência oncológica no SUS é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em 30/11/2022</ref> |
O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12732.htm Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012], e reafirmado na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013]. | O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12732.htm Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012], e reafirmado na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013]. | ||
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O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente em '''Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs)''', os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014]. Os estabelecimentos habilitados como UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica. Além disso, estes estabelecimentos poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. Já os estabelecimentos habilitados como CACONs, além de dos serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica deverão, obrigatoriamente, possuir radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. | O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente em '''Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs)''', os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014]. Os estabelecimentos habilitados como UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica. Além disso, estes estabelecimentos poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. Já os estabelecimentos habilitados como CACONs, além de dos serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica deverão, obrigatoriamente, possuir radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. | ||
| − | '''Os CACONs e UNACONs têm por obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas.''' Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos por estes estabelecimentos devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ([[CONITEC]]). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em | + | '''Os CACONs e UNACONs têm por obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas.''' Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos por estes estabelecimentos devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ([[CONITEC]]). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 30/11/2022</ref> |
[http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs Clique aqui] para consultar os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina. | [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs Clique aqui] para consultar os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina. | ||
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Portanto, a assistência oncológica no SUS se inclui no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e por este motivo o fornecimento e financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS. | Portanto, a assistência oncológica no SUS se inclui no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e por este motivo o fornecimento e financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS. | ||
| − | '''Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles livremente padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento.''' <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/conjur/demandas-judiciais/banco-de-pareceres-referenciais/notas-tecnicas-farmaceuticas/2017/nota-tecnica-419.pdf/view Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em | + | '''Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles livremente padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento.''' <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/conjur/demandas-judiciais/banco-de-pareceres-referenciais/notas-tecnicas-farmaceuticas/2017/nota-tecnica-419.pdf/view Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 30/11/2022</ref> |
'''O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, '''os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento: | '''O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, '''os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento: | ||
| − | *'''mesilato de | + | *'''[[Imatinibe, mesilato de|Imatinibe]]''' para a quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica, da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de crianças e adolescentes, da Síndrome Hipereosinofília (Leucemia Eosinofílica) e do Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto; |
| − | *''' | + | *'''[[Dasatinibe]]''' para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica, de transformação e blástica, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do nilotinibe e não houver possibilidade ou indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico (TCTH-AL); |
| − | *''' | + | *'''[[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinibe]]''' para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica e de transformação, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do Dasatinibe e não houver condições clínicas para TCTH-AL; |
| − | *''' | + | *'''[[Trastuzumabe]]''' para a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de mama localmente avançado e câncer de mama inicial HER2 positivo; |
| − | *''' | + | *'''[[Trastuzumabe]] + [[Pertuzumabe]]''' para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER2 positivo para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente; |
| − | *''' | + | *'''[[Rituximabe]]''' para Linfoma não Hodgkin de grandes células B e linfoma folicular; e |
| − | *''' | + | *'''[[Talidomida]]''' para a quimioterapia do mieloma múltiplo, com compra centralizada pelo MS devido seu alto poder teratogênico, e disponibilização pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). |
[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/assistencia-farmaceutica-basica/10924-medicamentos-oncologicos-no-sus Medicamentos oncológicos de compra centralizada] | [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/assistencia-farmaceutica-basica/10924-medicamentos-oncologicos-no-sus Medicamentos oncológicos de compra centralizada] | ||
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'''Municípios''': Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo. | '''Municípios''': Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
* [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). | * [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). | ||
| Linha 53: | Linha 53: | ||
'''Municípios''': Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga. | '''Municípios''': Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga. | ||
| − | '''Tratamentos''': | + | '''Tratamentos''': Quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
* [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). | * [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). | ||
| Linha 60: | Linha 60: | ||
'''Municípios''': Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão. | '''Municípios''': Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
| − | * [https:// | + | * [https://redesantacatarina.org.br/hospital/nsconceicao-tubarao/SitePages/default.aspx Hospital Nossa Senhora da Conceição / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). |
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| − | * [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). | + | * [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). |
==MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE== | ==MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE== | ||
| Linha 72: | Linha 72: | ||
'''Municípios''': Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú. | '''Municípios''': Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | * [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | ||
* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | * [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | ||
| Linha 78: | Linha 78: | ||
'''Municípios''': Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder. | '''Municípios''': Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia. |
* [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). | * [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | * [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | ||
* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | * [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | ||
| Linha 89: | Linha 89: | ||
'''Municípios''': Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul. | '''Municípios''': Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia. |
* [http://hmsf.com.br/ Hospital e Maternidade Sagrada Família] (UNACON). | * [http://hmsf.com.br/ Hospital e Maternidade Sagrada Família] (UNACON). | ||
| Linha 95: | Linha 95: | ||
* [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). | * [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | * [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | ||
* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | * [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | ||
| Linha 103: | Linha 103: | ||
'''Municípios''': Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras. | '''Municípios''': Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia. |
| − | * Hospital de Caridade São Braz (UNACON). | + | * [http://saocamilosul.com/unidades/36-hospital-sao-braz-1 Hospital de Caridade São Braz] (UNACON). |
'''Tratamentos''': Radioterapia. | '''Tratamentos''': Radioterapia. | ||
* [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). | * [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | * [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). | ||
| − | * [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). | + | * [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). |
==MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE== | ==MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE== | ||
| Linha 119: | Linha 119: | ||
'''Municípios''': Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita. | '''Municípios''': Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
| − | * [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | + | * [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). |
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | |
| − | * [https://alvf.org.br Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| + | * [https://alvf.org.br Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | ||
'''Municípios''': Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa | '''Municípios''': Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
* [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| − | * [https://alvf.org.br Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | * [https://alvf.org.br Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). |
'''REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE''' | '''REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE''' | ||
| Linha 136: | Linha 137: | ||
'''Municípios''': Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira | '''Municípios''': Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
* [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | |
| − | * [https://alvf.org.br Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| + | * [https://alvf.org.br Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | ||
'''REGIONAL DE SAÚDE ALTO URUGUAI CATARINENSE''' | '''REGIONAL DE SAÚDE ALTO URUGUAI CATARINENSE''' | ||
| Linha 145: | Linha 147: | ||
'''Municípios''': Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina. | '''Municípios''': Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
* [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.hust.org.br Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | |
| − | * [https://alvf.org.br Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| + | * [https://alvf.org.br Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | ||
'''REGIONAL DE SAÚDE SERRA CATARINENSE''' | '''REGIONAL DE SAÚDE SERRA CATARINENSE''' | ||
| Linha 154: | Linha 157: | ||
'''Municípios''': Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema. | '''Municípios''': Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
* [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10346-hospital-geral-e-maternidade-tereza-ramos Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos] (UNACON). | * [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10346-hospital-geral-e-maternidade-tereza-ramos Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| − | * [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10351-centro-de-pesquisas-oncologicas-cepon Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] ( | + | * [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10351-centro-de-pesquisas-oncologicas-cepon Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar). |
| − | * [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] | + | * [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] (Hospital Geral com Cirurgia Oncológica). |
| − | * [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] | + | * [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] (UNACON). |
| − | * [ | + | * [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10332-hospital-infantil-joana-de-gusmao-2 Hospital Infantil Joana de Gusmão] (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica). |
* [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON). | ||
| Linha 170: | Linha 173: | ||
'''Municípios''': Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas. | '''Municípios''': Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
| − | * [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10351-centro-de-pesquisas-oncologicas-cepon Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] ( | + | * [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10351-centro-de-pesquisas-oncologicas-cepon Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar). |
| − | * [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] | + | * [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] (Hospital Geral com Cirurgia Oncológica). |
| − | * [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] | + | * [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] (UNACON). |
| − | * [ | + | * [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10332-hospital-infantil-joana-de-gusmao-2 Hospital Infantil Joana de Gusmão] (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica). |
* [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON). | ||
| Linha 183: | Linha 186: | ||
'''Municípios''': Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. | '''Municípios''': Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
* [http://hospitalmarieta.org.br Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen] (UNACON). | * [http://hospitalmarieta.org.br Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen] (UNACON). | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
* [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). | ||
* [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). | * [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). | ||
| Linha 196: | Linha 199: | ||
'''Municípios''': Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum | '''Municípios''': Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia. |
| − | * [https://hrav.com.br/ Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí]. | + | * [https://hrav.com.br/ Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí] (UNACON). |
| − | '''Tratamentos''': Radioterapia, | + | '''Tratamentos''': Radioterapia, hematologia e pediatria. |
* [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). | ||
* [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). | * [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). | ||
| Linha 207: | Linha 210: | ||
'''Municípios''': Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó | '''Municípios''': Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
* [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). | * [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). | ||
* [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). | * [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). | ||
| Linha 217: | Linha 220: | ||
'''Municípios''': Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis. | '''Municípios''': Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia. |
* [https://www.hrtgb.org/ Hospital Regional Terezinha Gaio Basso]. | * [https://www.hrtgb.org/ Hospital Regional Terezinha Gaio Basso]. | ||
| − | '''Tratamentos''': Radioterapia, | + | |
| − | * [https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | '''Tratamentos''': Radioterapia, hematologia e pediatria. |
| + | * [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | ||
'''REGIONAL DE SAÚDE OESTE''' | '''REGIONAL DE SAÚDE OESTE''' | ||
| Linha 226: | Linha 230: | ||
'''Municípios''': Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste. | '''Municípios''': Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
| − | * [https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | * [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). |
'''REGIONAL DE SAÚDE XANXERÊ''' | '''REGIONAL DE SAÚDE XANXERÊ''' | ||
| Linha 233: | Linha 237: | ||
'''Municípios''': Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim | '''Municípios''': Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria. |
| − | * [https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | * [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). |
'''Municípios''': Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste. | '''Municípios''': Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia. |
* Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná. | * Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná. | ||
| − | '''Tratamentos''': Hematologia e | + | '''Tratamentos''': Hematologia e pediatria. |
| − | * [https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). | + | * [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). |
==MACRORREGIÃO PARANÁ== | ==MACRORREGIÃO PARANÁ== | ||
| Linha 251: | Linha 255: | ||
'''Municípios''': Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória. | '''Municípios''': Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória. | ||
| − | '''Tratamentos''': Cirurgia | + | '''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia. |
| − | * Hospital de Caridade São Braz (UNACON). | + | * [http://saocamilosul.com/unidades/36-hospital-sao-braz-1 Hospital de Caridade São Braz] (UNACON). |
| − | '''Tratamentos''': Radioterapia, | + | '''Tratamentos''': Radioterapia, hematologia e pediatria. |
* Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná. | * Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná. | ||
==Referências== | ==Referências== | ||
| + | |||
<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
Edição atual tal como às 17h41min de 30 de novembro de 2022
Índice
- 1 TRATAMENTOS
- 2 FINANCIAMENTO
- 3 FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA
- 4 MACRORREGIÃO SUL
- 5 MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE
- 6 MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE
- 7 MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
- 8 MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ
- 9 MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
- 10 MACRORREGIÃO GRANDE OESTE
- 11 MACRORREGIÃO PARANÁ
- 12 Referências
TRATAMENTOS[editar]
A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, regulamentada pela Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pela doença. Além disso, objetiva instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A assistência oncológica no SUS é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. <ref>Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 Acesso em 30/11/2022</ref>
O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, e reafirmado na Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013.
O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente em Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs), os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014. Os estabelecimentos habilitados como UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica. Além disso, estes estabelecimentos poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. Já os estabelecimentos habilitados como CACONs, além de dos serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica deverão, obrigatoriamente, possuir radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia.
Os CACONs e UNACONs têm por obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas. Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos por estes estabelecimentos devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 30/11/2022</ref>
Clique aqui para consultar os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina.
FINANCIAMENTO[editar]
O tratamento oncológico (incluindo o tratamento medicamentoso), apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O pagamento dos procedimentos quimioterápicos é feito por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (CACONs e UNACONs), via sistema APACs-ONCO (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). Os valores pagos são fixos e variam com o tipo de câncer, situação tumoral e linha de tratamento. Conforme a Portaria de consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, o bloco de custeio da Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar é constituído por dois componentes: Limite Financeiro da MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Sendo que, os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MAC, atualmente financiados pelo FAEC, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os recursos federais do Componente Limite Financeiro MAC são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Programação Pactuada e Integrada. Assim, o custeio das APACs ocorre pela transferência de recursos federais.
Portanto, a assistência oncológica no SUS se inclui no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e por este motivo o fornecimento e financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS.
Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles livremente padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. <ref>Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 30/11/2022</ref>
O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento:
- Imatinibe para a quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica, da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de crianças e adolescentes, da Síndrome Hipereosinofília (Leucemia Eosinofílica) e do Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto;
- Dasatinibe para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica, de transformação e blástica, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do nilotinibe e não houver possibilidade ou indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico (TCTH-AL);
- Nilotinibe para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica e de transformação, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do Dasatinibe e não houver condições clínicas para TCTH-AL;
- Trastuzumabe para a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de mama localmente avançado e câncer de mama inicial HER2 positivo;
- Trastuzumabe + Pertuzumabe para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER2 positivo para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente;
- Rituximabe para Linfoma não Hodgkin de grandes células B e linfoma folicular; e
- Talidomida para a quimioterapia do mieloma múltiplo, com compra centralizada pelo MS devido seu alto poder teratogênico, e disponibilização pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Medicamentos oncológicos de compra centralizada
Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina, aprovado na Deliberação 262/CIB/2018.
Clique aqui para acessar os Termos de Alta Complexidade em Oncologia.
FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA[editar]
As sessões a seguir mostram o novo fluxo de encaminhamento de pacientes, por componente da Oncologia e suas respectivas referências de acordo com a proposta apresentada no Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs poderão ser consultados no item Endereços/Contatos CACON/UNACONs.
MACRORREGIÃO SUL[editar]
REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL CATARINENSE
Municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE CARBONÍFERA
Municípios: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga.
Tratamentos: Quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE LAGUNA
Municípios: Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE[editar]
REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE
Municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
- Hospital Municipal São José (CACON).
- Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias (UNACON - exclusivo oncologia pediátrica).
Municípios: Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia.
- Hospital e Maternidade São José (UNACON).
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
- Hospital Municipal São José (CACON).
- Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias (UNACON - exclusivo oncologia pediátrica).
REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE
Municípios: Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.
- Hospital e Maternidade Sagrada Família (UNACON).
Tratamentos: Radioterapia.
- Hospital e Maternidade São José (UNACON).
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
- Hospital Municipal São José (CACON).
- Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias (UNACON - exclusivo oncologia pediátrica).
REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE
Municípios: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras.
Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.
- Hospital de Caridade São Braz (UNACON).
Tratamentos: Radioterapia.
- Hospital e Maternidade São José (UNACON).
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
- Hospital Municipal São José (CACON).
- Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias (UNACON - exclusivo oncologia pediátrica).
MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE[editar]
REGIONAL DE SAÚDE MEIO OESTE
Municípios: Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
Municípios: Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
Municípios: Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE ALTO URUGUAI CATARINENSE
Municípios: Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE SERRA CATARINENSE
Municípios: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
- Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar).
- Hospital Carmela Dutra (Hospital Geral com Cirurgia Oncológica).
- Hospital Governador Celso Ramos (UNACON).
- Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica).
- Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON).
MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS[editar]
REGIONAL DE SAÚDE GRANDE FLORIANÓPOLIS
Municípios: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
- Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar).
- Hospital Carmela Dutra (Hospital Geral com Cirurgia Oncológica).
- Hospital Governador Celso Ramos (UNACON).
- Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica).
- Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON).
MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ[editar]
REGIONAL DE SAÚDE FOZ DO RIO ITAJAÍ
Municípios: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
- Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina (UNACON).
- Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau (UNACON).
MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ[editar]
REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO ITAJAÍ
Municípios: Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum
Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.
- Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí (UNACON).
Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.
- Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina (UNACON).
- Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau (UNACON).
REGIONAL DE SAÚDE MÉDIO VALE DO ITAJAÍ
Municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
- Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina (UNACON).
- Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau (UNACON).
MACRORREGIÃO GRANDE OESTE[editar]
REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO OESTE
Municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis.
Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.
Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE OESTE
Municípios: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
REGIONAL DE SAÚDE XANXERÊ
Municípios: Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
Municípios: Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste.
Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
- Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.
Tratamentos: Hematologia e pediatria.
MACRORREGIÃO PARANÁ[editar]
REGIONAL DE SAÚDE UNIÃO DA VITÓRIA
Municípios: Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória.
Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.
- Hospital de Caridade São Braz (UNACON).
Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.
- Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.
Referências[editar]
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
