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'''Classe terapêutica:''' corticosteroides tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010274200317/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides Simples Exc. Uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200545873/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200545873/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100723779/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100723779/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351011374200603/?substancia=3881&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® HFA- Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
 
  
'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083449794/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083449794/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - R01AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01 Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/01/2022</ref> - R01AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01 Código ATC] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
Outros medicamentos inalantes para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - R03BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03BA01 Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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== Nomes comerciais ==
 
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Alerfin ®Beclosol ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Clenil ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado aos pacientes não controlados adequadamente pelo uso ocasional de broncodilatadores e/ou de cromoglicato de sódio e aos pacientes com asma grave dependentes de corticosteroides sistêmicos ou de hormônio adrenocorticotrófico (ACTH) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Miflasona ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. Também destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>.
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580104 Bula do medicamento Alerfin ® – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070188 Bula do medicamento Beclosol ® – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580009 Bula do medicamento Clenil ® – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref>. Também é destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580111 Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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== Informações sobre o medicamento ==
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação nasal), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral).'''
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
  
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
== Informações sobre o medicamento ==
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O medicamento '''beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
O medicamento [[Beclometasona, dipropionato de]], ''' nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral e cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral) e 400 mcg/dose (pó para inalação oral e cápsula para inalação oral)''', fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do  "Anexo A" da[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
A disponibilização desse medicamento nas '''apresentações 50 mcg/dose (solução para inalação oral ou suspensão para inalação nasal) e 200 mcg/dose (solução para inalação oral)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 20h54min de 10 de março de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: corticosteroides tópicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classe terapêutica: glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classe terapêutica: antiasmáticos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classe terapêutica: outros medicamentos antiasmáticos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>Grupo ATC Acesso em 27/01/2022</ref> - R01AD01 <ref>Código ATC Acesso em 27/01/2022</ref>

Outros medicamentos inalantes para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>Grupo ATC Acesso em 27/01/2022</ref> - R03BA01 <ref>Código ATC Acesso em 27/01/2022</ref>

Nomes comerciais[editar]

Alerfin ®, Beclosol ®, Clenil ®, Clenil ® HFA, Miflasona ®

Indicações[editar]

O medicamento dipropionato de beclometasona é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora <ref>Bula do medicamento Alerfin ® – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref><ref>Bula do medicamento Beclosol ® – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>Bula do medicamento Clenil ® – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref>. Também é destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento dipropionato de beclometasona está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação nasal), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral).

Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg, também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa "Farmácia Popular do Brasil". Clique aqui para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 27/01/2022</ref>

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.