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'''Classe terapêutica:''' corticosteroides tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010274200317/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' corticosteroides tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010274200317/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200545873/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200545873/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100723779/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100723779/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351011374200603/?substancia=3881&situacaoRegistro=V  Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® HFA- Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
 
  
'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083449794/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083449794/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - R01AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01 Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 27/01/2022</ref> - R01AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01 Código ATC] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
Outros medicamentos inalantes para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - R03BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03BA01 Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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== Nomes comerciais ==
 
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== Indicações ==
 
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Alerfin ®Beclosol ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Clenil ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado aos pacientes não controlados adequadamente pelo uso ocasional de broncodilatadores e/ou de cromoglicato de sódio e aos pacientes com asma grave dependentes de corticosteroides sistêmicos ou de hormônio adrenocorticotrófico (ACTH) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Miflasona ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. Também destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>.
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580104 Bula do medicamento Alerfin ® – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070188 Bula do medicamento Beclosol ® – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580009 Bula do medicamento Clenil ® – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref>. Também é destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580111 Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do Profissional] Acesso em 27/01/2022</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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== Informações sobre o medicamento ==
  
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Institui o Programa Farmácia Popular do Brasil] – [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PORTARIA-739.pdf Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 - Atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes ''mellitus'' e asma]
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação nasal), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral).'''  
  
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
  
== Informações sobre o medicamento ==
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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O medicamento '''beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
  
O medicamento [[Beclometasona, dipropionato de]], ''' nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral e cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral) e 400 mcg/dose (pó para inalação oral e cápsula para inalação oral)''', fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do  "Anexo A" da[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
A disponibilização desse medicamento nas '''apresentações 50 mcg/dose (solução para inalação oral ou suspensão para inalação nasal) e 200 mcg/dose (solução para inalação oral)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
O medicamento [[Beclometasona, dipropionato de]], '''nas concentrações 50 mcg; 250 mcg; 200 mcg/dose e 200 mcg/cápsula''', integra o elenco de medicamentos '''gratuitos, disponibilizados no programa Aqui tem farmácia popular'''. <span style="font-size:small;color:red">Para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular, [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]].
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 27/01/2022</ref>
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
''Conexão SES/PGE''
 

Edição atual tal como às 20h54min de 10 de março de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: corticosteroides tópicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classe terapêutica: glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classe terapêutica: antiasmáticos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classe terapêutica: outros medicamentos antiasmáticos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA Acesso em 27/01/2022</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>Grupo ATC Acesso em 27/01/2022</ref> - R01AD01 <ref>Código ATC Acesso em 27/01/2022</ref>

Outros medicamentos inalantes para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>Grupo ATC Acesso em 27/01/2022</ref> - R03BA01 <ref>Código ATC Acesso em 27/01/2022</ref>

Nomes comerciais[editar]

Alerfin ®, Beclosol ®, Clenil ®, Clenil ® HFA, Miflasona ®

Indicações[editar]

O medicamento dipropionato de beclometasona é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora <ref>Bula do medicamento Alerfin ® – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref><ref>Bula do medicamento Beclosol ® – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>Bula do medicamento Clenil ® – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref>. Também é destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do Profissional Acesso em 27/01/2022</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento dipropionato de beclometasona está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação nasal), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral).

Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg, também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa "Farmácia Popular do Brasil". Clique aqui para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 27/01/2022</ref>

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.