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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
Vitamina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11 Grupo ATC] Acesso 05/12/2017</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A11CC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] Acesso 05/12/2017</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Análogo sintético da Vitamina D
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'''Classe terapêutica:''' análogos sintéticos da vitamina D <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510146960148/?substancia=562 Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA] Acesso em 12/09/2022</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=562 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 05/12/2017</ref>
 
  
==Nomes comerciais==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 12/09/2022</ref> - A11CC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] Acesso em 12/09/2022</ref>
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== Nomes comerciais ==
  
 
Sigmacalcidol ®
 
Sigmacalcidol ®
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== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
[[Alfacalcidol]] é um medicamento indicado para tratamento de doenças relacionadas à disfunção do metabolismo de cálcio como: osteoporose; osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal); hipoparatireoidismo ou baixo funcionamento da glândula paratireoide; hiperparatireoidismo ou funcionamento excessivo da glândula paratireoide (com doença óssea); raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva; raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina; raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D dependente) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5619012014&pIdAnexo=2122520 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 05/12/2017 </ref>.
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O medicamento '''alfacalcidol''' é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:
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- osteoporose;  
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- raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690020 Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do Profissional] Acesso em 12/09/2022</ref>
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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[https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=02/05/2016&pagina=53 Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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== Informações sobre o medicamento ==
  
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
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O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '' No entanto, o medicamento '''não consta''' na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] e, portanto, '''não é padronizado no Estado de Santa Catarina'''.''
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0450_29_04_2016.html Portaria nº 450, de 29 de abril de 2016] - [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/02/Portaria-450-de-29-04-2016-Hipoparatireoidismo-ATUALIZA----O.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo] 
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
==Informações sobre o medicamento==
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/09/2022</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 12/09/2022</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo] Acesso em 12/09/2022 </ref>
  
O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Hipoparatireodismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 1 mcg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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*[[Carbonato de Cálcio]] (CBAF)
  
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*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D]] (CBAF)
  
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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*[[Calcitriol]] (CEAF)
  
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
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<span style="color:red">'''O medicamento alfacalcidiol pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
  
*'''Considerações'''
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
  
Conforme e-mail encaminhado pela Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica e de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=11727&Itemid=82 Nota Técnica 07/2017/DIAF/SUV/SES] publicada em 06 de setembro de 2017, foi comunicado que com a publicação da [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/30/PCDT-Disturbio-Mineral-osseo-25-04-2017.pdf Portaria nº 801 de 25 de abril de 2017] que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica, foram revogadas as Portarias SAS/MS nº 69 de 11 fevereiro de 2010 – PCDT de Osteodistrofia Renal e nº 225 de 10 de maio de 2010 - PCDT de Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica e o medicamento [[alfacalcidol]] foi excluído do atual Protocolo. Ainda, informaram que todas as solicitações cadastradas a partir de 1º de setembro de 2017, para essas patologias deverão atender aos novos critérios do PCDT vigente e ter anexados os Formulários Médicos, visto que serão anexos obrigatórios.
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 20h38min de 30 de março de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: análogos sintéticos da vitamina D <ref>Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA Acesso em 12/09/2022</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Vitaminas <ref>Grupo ATC Acesso em 12/09/2022</ref> - A11CC03 <ref>Código ATC Acesso em 12/09/2022</ref>

Nomes comerciais[editar]

Sigmacalcidol ®

Indicações[editar]

O medicamento alfacalcidol é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:

- osteoporose;

- osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);

- hipoparatireoidismo;

- hiperparatireoidismo (com doença óssea);

- raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;

- raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;

- raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). <ref>Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do Profissional Acesso em 12/09/2022</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. No entanto, o medicamento não consta na Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC e, portanto, não é padronizado no Estado de Santa Catarina.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 12/09/2022</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 12/09/2022</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo Acesso em 12/09/2022 </ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O medicamento alfacalcidiol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.