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Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11 Grupo ATC] Acesso 15/02/2019</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A11CC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] Acesso 15/02/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Análogo sintético da Vitamina D
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'''Classe terapêutica:''' análogos sintéticos da vitamina D <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510146960148/?substancia=562 Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA] Acesso em 12/09/2022</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510146960148/?substancia=562 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 15/02/2019</ref>
 
  
==Nomes comerciais==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Vitaminas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 12/09/2022</ref> - A11CC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] Acesso em 12/09/2022</ref>
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Sigmacalcidol ®
 
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== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
[[Alfacalcidol]] é um medicamento indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio, como osteoporose, osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal), hipoparatireoidismo, hiperparatireoidismo (com doença óssea), raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortivaraquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina, raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5619012014&pIdAnexo=2122521 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 03/07/2018</ref>
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O medicamento '''alfacalcidol''' é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:
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- osteoporose;
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- osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);
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- raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690020 Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do Profissional] Acesso em 12/09/2022</ref>
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=02/05/2016&pagina=53 Portaria Conjunta SAS/MS 450, de 29 de abril de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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== Informações sobre o medicamento ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0450_29_04_2016.html Portaria MS/SAS nº 450, de 29 de abril de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/02/MINUTA-Portaria-SAS-PCDT-Hipoparatireoidismo-28-04-2016-ATUALIZA----O.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]  
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O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '' No entanto, o medicamento '''não consta''' na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] e, portanto, '''não é padronizado no Estado de Santa Catarina'''.''
  
==Informações sobre o medicamento==
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Hipoparatireodismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 1 mcg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/09/2022</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 12/09/2022</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo] Acesso em 12/09/2022 </ref>
  
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*[[Carbonato de Cálcio]] (CBAF)
  
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D]] (CBAF)
  
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*[[Calcitriol]] (CEAF)
  
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
*'''Considerações'''
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<span style="color:red">'''O medicamento alfacalcidiol pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
  
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
  
Recentemente, com a aprovação do [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/27/MINUTA%20de%20Portaria%20SAS_PCDT%20Distrbio%20Mineral%20sseo_27_04_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica (DMO-DRC)] através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt0801_27_04_2017.html Portaria MS/SAS nº 801, de 25 de abril de 2017], o medicamento '''alfacalcidol''' foi retirado do tratamento dos DMO-DRC, devido à baixa utilização deste medicamento no Brasil e a disponibilização de calcitriol e, mais recentemente, do paricalcitol, ambos efetivos no tratamento dos DMO.
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 20h38min de 30 de março de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: análogos sintéticos da vitamina D <ref>Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA Acesso em 12/09/2022</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Vitaminas <ref>Grupo ATC Acesso em 12/09/2022</ref> - A11CC03 <ref>Código ATC Acesso em 12/09/2022</ref>

Nomes comerciais[editar]

Sigmacalcidol ®

Indicações[editar]

O medicamento alfacalcidol é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são:

- osteoporose;

- osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);

- hipoparatireoidismo;

- hiperparatireoidismo (com doença óssea);

- raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;

- raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;

- raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente). <ref>Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do Profissional Acesso em 12/09/2022</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. No entanto, o medicamento não consta na Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC e, portanto, não é padronizado no Estado de Santa Catarina.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 12/09/2022</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 12/09/2022</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo Acesso em 12/09/2022 </ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O medicamento alfacalcidiol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.