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== Classe terapêutica ==
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== Registro na Anvisa ==
  
Medicamentos para distúrbios relacionados ao ácido <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02 Grupo ATC] Acesso 15/04/2019</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – A02BC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] Acesso 15/04/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Antiulcerosos
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'''Classe terapêutica:''' antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000327219903/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA] Acesso em 26/04/2023</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=7099 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 15/04/2019</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000209519958/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA] Acesso em 26/04/2023</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 26/04/2023</ref> - A02BC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] Acesso em 26/04/2023</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Elprazol, Eupept ®, Gastrium, Losec Mups ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol, Novoprazol, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel, Peptrat, Pratiprazol, Teutozol ®, Uniprazol ®
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Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento [[omeprazol]] é indicado para o tratamento das úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); nos estados de hiperacidez gástrica; na prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais e na síndrome de Zollinger-Ellison. Também é indicado no tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla e na proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) e também na esofagite de refluxo em crianças com ''mais de um ano de idade''. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3745642019&pIdAnexo=11141036 Bula do medicamento do profissional] Acesso 15/04/2019</ref>
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O medicamento '''omeprazol''', em ''adultos'', é indicado para:
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- o tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);  
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- estados de hiperacidez gástrica;  
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- a prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
  
== Padronização no SUS==
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- síndrome de ''Zollinger-Ellison'';
  
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
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- o tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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- a proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs); e
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=141070007 Bula do medicamento Elprazol ® - Bula do Profissional] Acesso em 26/04/2023</ref>
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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== Padronização no SUS ==
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
== Informações sobre o medicamento==
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== Informações sobre o medicamento ==
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
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O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
  
O medicamento [[omeprazol]], '''na apresentação 10 mg (cápsula)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do Anexo A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 20 mg (cápsula)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.'''
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 26/04/2023</ref>
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 22h37min de 26 de abril de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiulcerosos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA Acesso em 26/04/2023</ref>

Classe terapêutica: antiácidos e antiulcerosos simples <ref>Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA Acesso em 26/04/2023</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>Grupo ATC Acesso em 26/04/2023</ref> - A02BC01 <ref>Código ATC Acesso em 26/04/2023</ref>

Nomes comerciais[editar]

Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®

Indicações[editar]

O medicamento omeprazol, em adultos, é indicado para:

- o tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);

- estados de hiperacidez gástrica;

- a prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;

- síndrome de Zollinger-Ellison;

- o tratamento de erradicação do Helicobacter pylori em esquemas de terapia múltipla;

- a proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs); e

Em crianças, é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade. <ref>Bula do medicamento Elprazol ® - Bula do Profissional Acesso em 26/04/2023</ref>

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento omeprazol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 26/04/2023</ref>

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.