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− | ==Classe terapêutica== | + | == Registro na Anvisa == |
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− | Antineoplásico (inibidor da tirosina quinase)
| + | '''SIM''' |
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− | ==Nomes comerciais==
| + | '''Categoria:''' medicamento |
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− | Tacerva
| + | '''Classe terapêutica:''' Antineoplásico |
| + | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351067725200541/?substancia=23345 Classe Terapêutica do medicamento Tarceva ® - Registro ANVISA] Acesso 12/05/2021</ref> |
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− | ==Principais informações== | + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == |
− | [[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibe]] inibe a ação de uma enzima chamada tirosinoquinase presente em células normais e cancerosas. Bloqueia a proliferação de células cancerosas, podendo levá-las à morte, diminuindo, dessa forma, o tamanho do tumor <ref>[http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&ved=0CDIQFjAD&url=http%3A%2F%2Fwww.4bio.com.br%2Fdownload%2Fpdf%2F133%2F133-tarceva.pdf%2F&ei=kRTiU7mNJMegyATC74KYAg&usg=AFQjCNGs4B0fcWYcMPQhsuNnqy51WasWiw&sig2=VgNOuLxVyI5wtL9GxSS08w&bvm=bv.72197243,d.aWw] Bula do medicamento</ref>.
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− | [[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibe]] está indicado para o tratamento de pacientes: | + | Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/05/2021</ref> - L01EB02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01EB02 Código ATC] Acesso 12/05/2021</ref> |
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− | • com câncer de pulmão do tipo não-pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);
| + | ==Nomes comerciais== |
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− | • com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estádios IIIb e IV), após a falha de pelo menos um esquema quimioterápico prévio;
| + | Tarceva ® |
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− | • como terapia de manutenção a pacientes com câncer de pulmão do tipo não-pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático que não tenham progredido na primeira linha de quimioterapia;
| + | ==Indicações== |
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− | • tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de pelo menos um esquema quimioterápico prévio.
| + | O medicamento '''erlotinibe''' é indicado para: |
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− | • câncer de pâncreas - em combinação com gencitabina, como tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático.
| + | - tratamento de primeira linha e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR; |
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− | A busca da literatura localizou revisões sistemáticas que verificaram eficácia e segurança do fármaco em casos específicos. É indicado apenas para casos de câncer de não-pequenas células avançado e/ou metastático, após falha de quimioterapia prévia. A ação do medicamento foi de aumento marginal de tempo de vida (1 a 2 meses). Para câncer de pâncreas localizou-se ensaio clínico que verificou eficácia para a doença avançada ou metastática em associação com Gencitabina. O prolongamento do tempo de vida foi em média menor que um mês <ref>[http://www.unimedfesp.coop.br/caju/capitulo_22.html] Erlotinibe Para O Tratamento de Câncer</ref>.
| + | - tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio; |
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− | O [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] está indicado apenas para casos específicos e bem documentados de câncer de pulmão de não-pequenas células e câncer de pâncreas, avançados e/ou metastáticos, resultando em pequeno aumento de sobrevida a alto custo. São necessários estudos para avaliar o custo benefício em nosso meio <ref>[http://www.unimedfesp.coop.br/caju/capitulo_22.html] Erlotinibe Para O Tratamento de Câncer</ref>.
| + | - em combinação com [[gencitabina]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351067725200541/?substancia=23345 Bula do medicamento Tarceva ® - Bula do profissional] Acesso em 12/05/2021</ref>. |
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| + | ==Informações sobre o medicamento== |
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| + | '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento erlotinibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9). |
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− | == Padronização no SUS ==
| + | Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. |
− | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | |
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− | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | + | Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]. |
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− | ==Informações sobre o medicamento/alternativas==
| + | * '''Considerações:''' |
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− | A [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/janeiro/29/Erlotinibe-final.pdf Portaria 51, de 7 de novembro de 2013], tornou pública a decisão de incorporar o [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS.
| + | De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''erlotinibe indicado para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' |
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− | Cumpre também esclarecer que a Política Nacional de Atenção Oncológica, no âmbito do SUS, é regida, pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html PT/GM/MS 2.439] de 08.12.2005, que instituíram os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Atualmente, é regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2005/prt0741_19_12_2005.html PT/SAS/MS 741], de 19.12.2005.
| + | ==Informações sobre o financiamento do medicamento== |
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− | A alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica atual está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Os CACON(s)/UNACON(s) são instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
| + | '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. |
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− | Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratarem integralmente pacientes com essa patologia maligna. Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.
| + | ==Referências== |
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− | Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
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− | Exceto pela [[Talidomida]] para o tratamento de Mieloma Múltiplo e pelo [[Mesilato de Imatinibe]] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.'''
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− | São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
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− | BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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− | Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON)
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− | Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SC
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− | Telefone: 47 3231-4000/3231-4009
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− | Fax: (47) 3231-4077
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− | Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)
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− | Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SC
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− | Telefone: (47) 3321-1000
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− | Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258
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− | CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE
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− | Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
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− | Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
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− | Fax: (49) 3321-6571
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− | CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA
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− | Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SC
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− | Telefone: (48) 3431-1500
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− | Fax: (48) 3431-1617
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− | FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
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− | Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440
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− | Fax: (48) 3331-1467
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− | Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia)
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− | Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505
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− | Fax: (48) 3251-7506
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− | Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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− | Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3251-7000
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− | Fax: (48) 3251-7028
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− | Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica)
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− | Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3251-9000
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− | Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
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− | Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia)
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− | Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163
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− | Fax: (48) 3721-8354
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− | Hospital de Caridade - Radioterapia
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− | Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SC
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− | Telefone: (48) 3223-2085
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− | Fax: (48) 3223-2919
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− | ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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− | Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)
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− | Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SC
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− | Telefone: (47) 3249-9400
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− | Fax: (47) 3348-8946
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− | | + | <references/> |
− | JARAGUÁ DO SUL
| + | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' |
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− | Hospital e Maternidade São José
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− | Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC
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− | Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
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− | Fax: (47) 3371-1588
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− | JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE
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− | Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
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− | Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SC
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− | Telefone: (49) 355-19500
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− | Fax: (49) 3551-9540
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− | JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE
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− | Hospital Municipal São José (CACON)
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− | Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SC
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− | Telefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.
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− | coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568
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− | Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609
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− | LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO
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− | Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)
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− | Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SC
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− | Telefone: (49) 3251-0022
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− | Fax: (49) 3251-0004
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− | PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE
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− | Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)
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− | Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SC
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− | Telefone/ Fax: (42) 3521-2233
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− | TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL
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− | Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON)
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− | Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SC
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− | Telefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)
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− | Fax: (48) 3631-7088
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− | ==Referências==
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− | <references>
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- tratamento de primeira linha e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR;
- tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio;
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em Tratamento oncológico no SUS.
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Endereços/Contatos CACON/UNACONs.