Mudanças entre as edições de "Carbonato de Cálcio"
(→Indicações) |
|||
| (43 revisões intermediárias por 6 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | == | + | == Registro na Anvisa == |
| − | + | '''SIM''' | |
| − | + | '''Categoria:''' medicamento | |
| − | == | + | '''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189935201995/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® 500 - Registro ANVISA] Acesso em 20/06/2023</ref> |
| − | + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | |
| + | |||
| + | Suplementos minerais <ref>[https://whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12A&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 16/06/2023</ref> - A12AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] Acesso em 16/06/2023</ref> | ||
| + | |||
| + | == Nomes comerciais == | ||
| + | |||
| + | Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 | ||
== Indicações == | == Indicações == | ||
| − | + | O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado no(na): | |
| + | |||
| + | - tratamento e prevenção da osteoporose; | ||
| + | |||
| + | - complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes; | ||
| + | |||
| + | - tratamento de hipocalcemia; e <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260364 Bula do medicamento Oscal ® 500 - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref> | ||
| + | |||
| + | - tratamento da hiperfosfatemia associada à doença renal crônica. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=117950004 Bula do medicamento Nesh ® cálcio - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref> | ||
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
| − | [ | + | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022] |
| − | [http:// | + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] |
| − | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] | + | == Informações sobre o medicamento == |
| + | |||
| + | O medicamento '''carbonato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.''' | ||
| + | |||
| + | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. | ||
| + | |||
| + | == Informações sobre o financiamento do medicamento == | ||
| − | + | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. | |
| − | |||
| − | O | ||
| − | + | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF.''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] Acesso em 16/06/2023</ref> | |
==Referências== | ==Referências== | ||
| − | <references> | + | |
| + | <references/> | ||
| + | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
Edição atual tal como às 18h44min de 20 de junho de 2023
Índice
Registro na Anvisa[editar]
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® 500 - Registro ANVISA Acesso em 20/06/2023</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]
Suplementos minerais <ref>Grupo ATC Acesso em 16/06/2023</ref> - A12AA04 <ref>Código ATC Acesso em 16/06/2023</ref>
Nomes comerciais[editar]
Nesh ® cálcio, Oscal ® 500
Indicações[editar]
O medicamento carbonato de cálcio é indicado no(na):
- tratamento e prevenção da osteoporose;
- complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes;
- tratamento de hipocalcemia; e <ref>Bula do medicamento Oscal ® 500 - Bula do Profissional Acesso em 20/06/2023</ref>
- tratamento da hiperfosfatemia associada à doença renal crônica. <ref>Bula do medicamento Nesh ® cálcio - Bula do Profissional Acesso em 20/06/2023</ref>
Padronização no SUS[editar]
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento[editar]
O medicamento carbonato de cálcio está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. <ref>Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 16/06/2023</ref>
Referências[editar]
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
