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'''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
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== Registro na Anvisa ==
  
==Grupo Principal==
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'''SIM'''
  
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE26&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 29/01/2018</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE26 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE26 Código ATC] Acesso em: 29/01/2018</ref>
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'''Classe terapêutica:''' Inibidores da proteína quinase | agentes antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351245711201890/?substancia=26362&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cabometyx® - Registro ANVISA] Acesso em 30/05/2023.</ref>
  
==Nome comercial==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Cometriq ®
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Agentes antineoplásicos  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 30/05/2023.</ref> - L01EX07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01EX07 Código ATC] Acesso em 30/05/2023.</ref>
  
==Como este medicamento funciona?==
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==Nomes comerciais==
  
O medicamento [[cabozantinibe]] é um inibidor de tirosinas quinases envolvidas tanto na função normal como patológica nos processos de oncogênese, metástase, angiogênese tumoral e manutenção do microambiente tumoral. <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2012/203756lbl.pdf Bula americana do medicamento Cometriq®] Acesso em: 03/04/2018</ref>
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Cabometyx ®
  
==Quais indicações da bula brasileira?==
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==Indicações==
  
O medicamento [[cabozantinibe]] não apresenta registro no Brasil e, portanto, não apresenta indicação avaliada. No entanto, conforme bula aprovada pelo FDA está indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma medular de tireoide metastático progressivo.
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O medicamento [[cabozantinibe]] é indicado:
<ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2012/203756lbl.pdf Bula americana do medicamento Cometriq®] Acesso em: 03/04/2018</ref>
 
  
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
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- para o tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos não tratados previamente com risco intermediário ou alto;
  
'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do carcinoma medular de tireoide'''.
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- para o tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF).
  
O medicamento [[cabozantinibe]] por não apresentar registro no Brasil, não é comercializado no país e portanto não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0007_03_01_2014.html Portaria 07 de 03 de janeiro de 2014], que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado de Tireoide. Neste protocolo a quimioterapia é indicada como uma medida paliativa para 25% dos casos sintomáticos com carcinoma recorrente inoperável ou metastático, padrão folicular ou misto, que não concentram iodo131. Segundo o único estudo de fase III publicado, até aquele momento, a [[doxorrubicina]] é o fármacos classicamente empregado no tratamento paliativo, em monoterapia, com resultados terapêuticos modestos. O PCDT cita associação de [[alfa-2b]] à [[doxorrubicina]] ou a monoterapia com [[sorafenibe]], [[sunitinibe]], [[vandetanibe]] ou [[vemurafenibe]] como tratamentos experimentais, ainda em estudo e, portanto, não recomendados, até que estudos comparativos (fase III) demonstrem eficácia e segurança. '''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''.
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- para o tratamento de carcinoma hepatocelular (CHC) em adultos que foram previamente tratados com tosilato de sorafenibe.
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- para  o tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo (RAI) que progrediram durante ou após a terapia sistêmica prévia.<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=169770004 Bula do medicamento Cabometyx - Bula do profissional] Acesso em 30/05/2023.</ref>.
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==Informações sobre o medicamento==
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'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento cabozantinibe não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
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Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
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Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
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- '''Considerações:'''
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De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''cabozantinibe indicado para o tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
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==Avaliação pela CONITEC==
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Em janeiro de 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2020/20201113_relatorio_de_recomendacao_570_cabozantinibe.pdf Relatório de Recomendação nº 570] e a  [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201113_portaria_sctie_52.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52 de 11 de novembro de 2020] com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
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Em setembro de 2021, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210903_relatorio_cabozantinibe_nivolumabe_ccr_segunda_linha.pdf Relatório de Recomendação nº 661] e a  [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210903_portaria_58.pdf Portaria SCTIE/MS nº 58 de 1 de setembro de 2021] com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de segunda linha de carcinoma de células renais metastático, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.  [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto'''.
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 11h25min de 9 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Inibidores da proteína quinase | agentes antineoplásicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Cabometyx® - Registro ANVISA Acesso em 30/05/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Agentes antineoplásicos <ref>Grupo ATC Acesso em 30/05/2023.</ref> - L01EX07 <ref>Código ATC Acesso em 30/05/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Cabometyx ®

Indicações[editar]

O medicamento cabozantinibe é indicado:

- para o tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos não tratados previamente com risco intermediário ou alto;

- para o tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF).

- para o tratamento de carcinoma hepatocelular (CHC) em adultos que foram previamente tratados com tosilato de sorafenibe.

- para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo (RAI) que progrediram durante ou após a terapia sistêmica prévia.<ref>Bula do medicamento Cabometyx - Bula do profissional Acesso em 30/05/2023.</ref>.

Informações sobre o medicamento[editar]

Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Em relação a assistência oncológica, o medicamento cabozantinibe não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Endereços/Contatos CACON/UNACONs.

- Considerações:

De acordo com a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer, que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento cabozantinibe indicado para o tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF). Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

Avaliação pela CONITEC[editar]

Em janeiro de 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 570 e a Portaria SCTIE/MS nº 52 de 11 de novembro de 2020 com a decisão final de sugerir a não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.

Em setembro de 2021, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 661 e a Portaria SCTIE/MS nº 58 de 1 de setembro de 2021 com a decisão final de sugerir a não incorporação do medicamento cabozantinibe para tratamento de segunda linha de carcinoma de células renais metastático, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.