Mudanças entre as edições de "Pegvisomanto"

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'''Categoria:''' medicamento
 
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'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190293201977/?substancia=23104 Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA] Acesso 16/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190293201977/?substancia=23104 Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/10/2023</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 16/04/2020</ref> - H01AX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01AX01 Código ATC] Acesso 16/04/2020</ref>
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Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 16/10/2023</ref> - H01AX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=H01AX01 Código ATC] Acesso em 16/10/2023</ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
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== Indicações ==
 
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O medicamento '''pegvisomanto ''' é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com ''' pegvisomanto''' é normalizar os níveis séricos de IGF-I <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Somavert ® Bula do profissional] Acesso 16/04/2020</ref>.
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O medicamento '''pegvisomanto''' é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com '''pegvisomanto''' é normalizar os níveis séricos de IGF-I. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100450 Bula do medicamento Somavert ® - Bula do Profissional] Acesso em 16/10/2023</ref>
  
 
== Informações sobre o medicamento==
 
== Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento [[Pegvisomanto]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''pegvisomanto não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Acromegalia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 16/10/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 16/10/2023</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_acromegalia_full.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] Acesso em 16/10/2023</ref>
  
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-[[RENAME]], classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
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*[[Cabergolina]]
  
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Acromegalia''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 16/04/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 16/04/2020</ref>  <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Acromegalia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia] Acesso 16/04/2020</ref> ''':
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*[[Lanreotida]]
  
*[[Cabergolina]] (CEAF e CBAF)
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*[[Octreotida]]
  
*[[Lanreotida]] (CEAF)
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
*[[Octreotida]] (CEAF)
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== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
  
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_pegvisomanto_acromegalia.pdf Relatório de Recomendação nº 348], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 14, de 28 de março de 2018], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento pegvisomanto para ''acromegalia refratária ao tratamento'' estabelecido no âmbito do SUS.'''
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A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2015/relatorio_pegvisomanto_acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº 149], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2015/portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE/MS 24, de 08 de junho de 2015], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.'''
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A CONITEC publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/pegvisomanto-acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 18], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2013/portaria1a4_2013.pdf Portaria SCTIE/MS nº 01, de 17 de janeiro de 2013], com a decisão final de '''não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.'''
  
==Avaliação pela CONITEC==
 
- O medicamento ''pegvisomanto'' foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para o tratamento da acromegalia em janeiro de 2013<ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2013/Portaria1a4_2013.pdf Portaria SCTIE n.01, de 17 de janeiro de 2013] Acesso em 16/04/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Pegvisomanto-Acromegalia-final.pdf Relatório de Recomendação nº 18] Acesso em 16/04/2020</ref> e junho de 2015<ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2015/Portarias23a25_2015.pdf Portaria SCTIE n. 24, de 08 de junho de 2015] Acesso em 16/04/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_Pegvisomanto_Acromegalia_final.pdf Relatório de Recomendação nº 149] Acesso em 16/04/2020</ref>, com a decisão de não incorporar o medicamento para a patologia no SUS. Em  março de 2018, o medicamento foi novamente avaliado e  publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Pegvisomanto_Acromegalia.pdf  Relatório de Recomendação nº 348] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-14e15_2018.pdf Portaria SCTIE nº 14 de 28 de março de 2018] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar o pegvisomanto para acromegalia refratária ao tratamento estabelecido, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
 
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==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 14h30min de 16 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>Classe Terapêutica do medicamento Somavert ® - Registro ANVISA Acesso em 16/10/2023</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Hormônios pituitários e hipotalâmicos e análogos <ref>Grupo ATC Acesso em 16/10/2023</ref> - H01AX01 <ref>Código ATC Acesso em 16/10/2023</ref>

Nomes comerciais[editar]

Somavert ®

Indicações[editar]

O medicamento pegvisomanto é indicado para o tratamento da acromegalia em pacientes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou à radioterapia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-I ou não foi tolerado. O objetivo do tratamento com pegvisomanto é normalizar os níveis séricos de IGF-I. <ref>Bula do medicamento Somavert ® - Bula do Profissional Acesso em 16/10/2023</ref>

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento pegvisomanto não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Acromegalia: <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 16/10/2023</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 16/10/2023</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia Acesso em 16/10/2023</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Recomendação desfavorável da CONITEC[editar]

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, publicou o Relatório de Recomendação nº 348, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 14, de 28 de março de 2018, com a decisão final de não incorporar o medicamento pegvisomanto para acromegalia refratária ao tratamento estabelecido no âmbito do SUS.

A CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 149, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 24, de 08 de junho de 2015, com a decisão final de não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.

A CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 18, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 01, de 17 de janeiro de 2013, com a decisão final de não incorporar o pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no âmbito do SUS.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.