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'''Classe terapêutica:''' antilipêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351373964202158/?substancia=25344&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Livalo ® - Registro ANVISA] Acesso em 25/10/2023.</ref>
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Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 25/10/2023.</ref> - C10AA08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA08 Código ATC] Acesso em 25/10/2023.</ref>
  
 
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Ebatz ®, Lester ®, Livalo ®, Pivast ®
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O medicamento '''pitavastatina cálcica''' é indicado como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total (CT), lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo-B), triglicérides (TG) e para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=109740346 Bula do medicamento Livalo ® – Bula do profissional] Acesso em 25/10/2023.</ref>.
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O medicamento '''pitavastatina cálcica não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 25/10/2023.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 25/10/2023.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite] Acesso em 25/10/2023.</ref>''':
  
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[[Pitavastatina cálcica]] é indicada como terapia complementar à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total, “colesterol ruim” (LDL-C), apolipoproteína B e triglicérides e para aumentar os níveis de “colesterol bom” (HDL-C) em pacientes adultos com excesso de substâncias
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*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)  
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gordurosas no sangue. [[Pitavastatina cálcica|Pitavastatina]] só deve ser usado quando a resposta à dieta restrita de gorduras saturadas e colesterol e outras medidas não farmacológicas forem inadequadas <ref> [https://www.lilly.com.br/Inserts/Patients/Livalo_USPIOUT12_Pac_14jun13.pdf Bula do Medicamento] </ref>.
 
  
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Diferentes estudos demonstraram que a [[Pitavastatina cálcica|Pitavastatina]] é equivalente à [[atorvastatina]] e [[rosuvastatina]] na redução dos níveis de LDL-colesterol <ref> [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/24215190 Barrios, et al. Searching the place of pitavastatin in the current treatment of patients with dyslipidemia. Expert Rev Cardiovasc Ther. 2013 Dec;11(12):1597-612.] </ref> Portanto, atorvastatina (que é disponível no SUS através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica) poderia ser a alternativa terapêutica ao medicamento em questão.
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*[[Bezafibrato]] (CEAF)  
  
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Entre as diferenças apresentadas entre a [[Pitavastatina cálcica|Pitavastatina]] em comparação com as demais estatinas ([[sinvastatina]], [[atorvastatina]], por exemplo) é que, embora a maioria das estatinas aumentem os níveis de "colesterol bom" (HDL-C) em certa medida, estudos demonstram que a [[Pitavastatina cálcica|Pitavastatina]] produz significativamente maiores aumentos de HDL-C comparativamente às demais estatinas, níveis esses que são mantidos ou aumentam ao longo do tempo. Portanto, este medicamento seria indicado somente nos casos de pacientes que possuem baixos níveis de (HDL-C) e que não aumentaram com a utilização das demais estatinas <ref> [http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22152283 Teramoto T. Pitavastatin: clinical effects from the LIVES Study. Atheroscler Suppl. 2011 Nov;12(3):285-8.]</ref>
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*[[Ciprofibrato]] (CEAF)  
  
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==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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*[[Genfibrozila]] (CEAF)
  
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[[Pitavastatina cálcica|Pitavastatina]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser fornecido no momento.
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*[[Pravastatina]] (CEAF)
  
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Alternativamente, a SES disponibiliza a [[atorvastatina]] (10 mg e 20mg), a [[lovastatina]] (20mg 40mg ), a [[pravastatina]] (10mg, 20mg e 40mg), [[fluvastatina]] (20mg e 40mg) - todos da mesma classe farmacológica da [[Pitavastatina cálcica|pitavastatina]] - e o [[bezafibrato]] (200mg e 400mg), o [[ciprofibrato]] (100mg) e a [[genfibrozila]] (600mg e 900mg) através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para pacientes portadores de dislipidemias (CID 10 E78.0, E78.1, E78.2, E78.3, E78.4, E78.5, E78.6, E78.8), conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
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*[[Sinvastatina]] (CBAF)
  
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O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se ao Centro de Custo para este Programa, ao qual o município onde reside está vinculado.
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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Ainda, o fármaco [[sinvastatina]] 10mg, 20mg e 40mg (mesma classe farmacológica da [[Pitavastatina cálcica|pitavastatina]]) é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização deste fármaco é obrigatória, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional. Ainda, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
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==Referências==
 
==Referências==
  
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 19h18min de 25 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antilipêmicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Livalo ® - Registro ANVISA Acesso em 25/10/2023.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Agentes modificadores de lipídios <ref>Grupo ATC Acesso em 25/10/2023.</ref> - C10AA08 <ref>Código ATC Acesso em 25/10/2023.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Ebatz ®, Lester ®, Livalo ®, Pivast ®

Indicações[editar]

O medicamento pitavastatina cálcica é indicado como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total (CT), lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo-B), triglicérides (TG) e para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista <ref>Bula do medicamento Livalo ® – Bula do profissional Acesso em 25/10/2023.</ref>.

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento pitavastatina cálcica não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 25/10/2023.</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 25/10/2023.</ref><ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite Acesso em 25/10/2023.</ref>:

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências[editar]

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  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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