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(Informações sobre o medicamento)
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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02 Grupo ATC] Acesso 12/03/2018</ref>
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'''SIM'''
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J02AC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AC03 Código ATC] Acesso 12/03/2018</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
Antimicóticos sistêmicos
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'''Classe terapêutica:''' anti-fúngicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351593936201601/?substancia=9422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Micend ® - Registro ANVISA] Acesso em 31/10/2023</ref>
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099751201754/?substancia=9422 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 12/03/2018</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antimicóticos sistêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099751201754/?substancia=9422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vfend ® - Registro ANVISA] Acesso em 31/10/2023</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antimicótico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351057101201598/?substancia=9422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Velenaxol ® - Registro ANVISA] Acesso em 31/10/2023</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 31/10/2023</ref> - J02AC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02AC03 Código ATC] Acesso em 31/10/2023</ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
Veac ®, Velenaxol ®, Vfend ®, Vori ®
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Micend ®, Veac ®, Velenaxol ®, Vfend ®, Vori ®, Vori ® Inj, Vzom ®
  
==Indicações==
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== Indicações ==
  
O medicamento [[voriconazol]] é um agente antifúngico triazólico de amplo espectro, e é indicado para tratamento de aspergilose invasiva; tratamento de infecções invasivas graves por ''Candida'', incluindo candidemia e candidíase esofágica (incluindo ''C. krusei'') e; tratamento de infecções fúngicas graves causadas por ''Scedosporium'' spp. e ''Fusarium'' spp.. Deve ser administrado principalmente a pacientes com infecções progressivas e passíveis de causar a morte. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=25092052017&pIdAnexo=10384046 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 12/03/2018</ref>
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O medicamento '''voriconazol''' é um agente antifúngico triazólico de amplo espectro, indicado para:
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- tratamento de aspergilose invasiva;
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- tratamento de infecções invasivas graves por ''Candida'', incluindo candidemia e candidíase esofágica (incluindo ''C. krusei''); e
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- tratamento de infecções fúngicas graves causadas por ''Scedosporium'' spp. e ''Fusarium'' spp. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100404 Bula do medicamento Vfend ® - Bula do Profissional] Acesso em 31/10/2023</ref>
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento voriconazol não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220728_relatorio_voriconazol_aspergilose-invasiva_final_744_2022.pdf Relatório de Recomendação n° 744], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220728_portaria-sctie-ms-n-59.pdf Portaria SCTIE/MS nº 59, de 26 de julho de 2022], tornou pública a decisão de '''incorporar o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
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Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
  
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- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2022/novembro/resumo_cit_nov_2022.pdf/view 11ª Reunião da CIT de novembro de 2022], o medicamento passa a pertencer ao '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).'''
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT.
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- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
  
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<span style="color:blue">Portanto, apesar  da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220728_portaria-sctie-ms-n-59.pdf Portaria SCTIE/MS nº 59, de 26 de julho de 2022], o medicamento voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
  
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) para o tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV/AIDS e para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas não portadores do vírus HIV:'''
  
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''): <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 12/03/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 12/03/2018</ref> <ref>[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] Acesso em: 12/03/2018</ref>
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*[[Anfotericina B]]  
  
*[[Fluconazol]]  
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*[[Itraconazol]]
  
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'''''Observação:''''' O Programa de Micoses Sistêmicas do Ministério da Saúde (MS) disponibiliza esses medicamentos para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas (eventualmente para formas graves das subcutâneas) não portadores do vírus HIV, apenas para instituições exclusivamente públicas (SES, SMS, Hospitais Universitários Públicos). A solicitação dos medicamentos para micoses sistêmicas e seu recebimento é por via direta, do município ou hospital do SUS para o MS. <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/documentos-diaf/10953-micoses-sistemicas Micoses Sistêmicas - Diretoria de Assistência Farmacêutica SES/SC] Acesso em 31/10/2023</ref>
  
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/micoses-sistemicas Clique aqui] para acessar os documentos exigidos pelo MS (Ficha de solicitação e maiores informações). Para pessoas que vivem com HIV, há pactuação na CIB para aquisição desses medicamentos pela SES/SC ([https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207 CIB/2016]) e disponibilização via Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais.
  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.
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O medicamento '''voriconazol''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 12h31min de 31 de outubro de 2023

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anti-fúngicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Micend ® - Registro ANVISA Acesso em 31/10/2023</ref>

Classe terapêutica: antimicóticos sistêmicos <ref>Classe Terapêutica do medicamento Vfend ® - Registro ANVISA Acesso em 31/10/2023</ref>

Classe terapêutica: antimicótico <ref>Classe Terapêutica do medicamento Velenaxol ® - Registro ANVISA Acesso em 31/10/2023</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Antimicóticos para uso sistêmico <ref>Grupo ATC Acesso em 31/10/2023</ref> - J02AC03 <ref>Código ATC Acesso em 31/10/2023</ref>

Nomes comerciais[editar]

Micend ®, Veac ®, Velenaxol ®, Vfend ®, Vori ®, Vori ® Inj, Vzom ®

Indicações[editar]

O medicamento voriconazol é um agente antifúngico triazólico de amplo espectro, indicado para:

- tratamento de aspergilose invasiva;

- tratamento de infecções invasivas graves por Candida, incluindo candidemia e candidíase esofágica (incluindo C. krusei); e

- tratamento de infecções fúngicas graves causadas por Scedosporium spp. e Fusarium spp. <ref>Bula do medicamento Vfend ® - Bula do Profissional Acesso em 31/10/2023</ref>

Informações sobre o medicamento[editar]

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação n° 744, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 59, de 26 de julho de 2022, tornou pública a decisão de incorporar o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: Etapa concluída. De acordo com a pactuação acordada na 11ª Reunião da CIT de novembro de 2022, o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

Portanto, apesar da publicação da Portaria SCTIE/MS nº 59, de 26 de julho de 2022, o medicamento voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) para o tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV/AIDS e para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas não portadores do vírus HIV:

Observação: O Programa de Micoses Sistêmicas do Ministério da Saúde (MS) disponibiliza esses medicamentos para pacientes portadores de micoses sistêmicas endêmicas e algumas oportunistas (eventualmente para formas graves das subcutâneas) não portadores do vírus HIV, apenas para instituições exclusivamente públicas (SES, SMS, Hospitais Universitários Públicos). A solicitação dos medicamentos para micoses sistêmicas e seu recebimento é por via direta, do município ou hospital do SUS para o MS. <ref>Micoses Sistêmicas - Diretoria de Assistência Farmacêutica SES/SC Acesso em 31/10/2023</ref>

Clique aqui para acessar os documentos exigidos pelo MS (Ficha de solicitação e maiores informações). Para pessoas que vivem com HIV, há pactuação na CIB para aquisição desses medicamentos pela SES/SC (Deliberação 207 CIB/2016) e disponibilização via Unidade Dispensadora de Medicamentos Antirretrovirais.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O medicamento voriconazol pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.