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(Informações sobre o medicamento)
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==Classe terapêutica==
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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 22/04/2024.</ref>.
  
Antiepilépticos <ref> [https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 20/03/2018</ref>
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<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AG01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] Acesso 20/03/2018</ref>
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<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.  
  
Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso
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<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003244200346/?substancia=9349 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 20/03/2018</ref>
 
  
==Nomes comerciais==
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
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== Registro na Anvisa ==
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'''SIM'''
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'''Categoria:''' medicamento
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'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351020622200437/?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA] Acesso em 22/04/2024.</ref>
  
Torval ® CR
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam no sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003244200346/?substancia=9349&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Torval ® CR - Registro ANVISA] Acesso em 22/04/2024.</ref>
  
==Indicações==
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==Nomes comerciais==
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Depakene ®, Epilenil  ®, Torval ® CR
  
A associação dos medicamentos [[Valproato de sódio + ácido valproico]] é indicado no tratamento de epilepsia parcial, generalizada ou outros tipos de epilepsia, particularmente com os seguintes tipos de crises: ausência complexa (ou atípica), mioclônicas, tônico-clônicas, atônicas, mistas, assim como epilepsia parcial: crises simples ou complexas, secundárias generalizadas, síndromes específicas (West, Lennox-Gastaut).  <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=18129572017&pIdAnexo=9117110 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 20/03/2018 </ref>
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== Indicações ==
  
==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento em associação '''valproato de sódio + ácido valproico''' é indicado:
  
'''O medicamento [[valproato de sódio + ácido valproico]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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- como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises;
  
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- como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do profissional] Acesso em 22/04/2024.</ref>.
  
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
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== Informações sobre o medicamento==
  
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
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O medicamento em associação '''valproato de sódio + ácido valproico não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
'''Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza os presentes medicamentos de forma individual, com indicação para a mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), os seguintes medicamentos''' (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''): <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 20/03/2018</ref> <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf RENAME 2017] Acesso em 20/03/2018</ref>
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
*[[Ácido valpróico]] - na apresentação 250 mg (cápsula)
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O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') que possui o mesmo princípio ativo, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 22/04/2024.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 22/04/2024.</ref>
  
*[[Valproato de sódio]] - nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)
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* [[Valproato de sódio]]
  
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 18h06min de 22 de abril de 2024

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 22/04/2024.</ref>.

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anticonvulsivantes <ref>Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA Acesso em 22/04/2024.</ref>

Classe terapêutica: outros produtos que atuam no sistema nervoso <ref>Classe Terapêutica do medicamento Torval ® CR - Registro ANVISA Acesso em 22/04/2024.</ref>

Nomes comerciais[editar]

Depakene ®, Epilenil ®, Torval ® CR

Indicações[editar]

O medicamento em associação valproato de sódio + ácido valproico é indicado:

- como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises;

- como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref> Bula do medicamento Depakene ® - Bula do profissional Acesso em 22/04/2024.</ref>.

Informações sobre o medicamento[editar]

O medicamento em associação valproato de sódio + ácido valproico não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS[editar]

O seguinte medicamento (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) que possui o mesmo princípio ativo, está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 22/04/2024.</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 22/04/2024.</ref>

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.