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'''SIM'''
 
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'''Categoria:''' cosméticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/genericos/q/?nomeProduto=protetor%20solar Consultas ANVISA - Protetor solar] Acesso em 21/08/2023</ref>
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'''Categoria:''' cosméticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/genericos/q/?nomeProduto=protetor%20solar Consultas ANVISA - Protetor Solar] Acesso em 21/08/2023</ref>
  
 
== Definição ==
 
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Protetor solar: qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la
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Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la
contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação. <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA 629, de 10 de março de 2022] Acesso em 21/08/2023</ref>
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contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação. <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA 629, de 10 de março de 2022] Acesso em 21/08/2023</ref>
  
 
==Informações sobre o produto==
 
==Informações sobre o produto==
  
Protetor solar (creme de proteção fator 30) ''(sem marca específica)'' é disponibilizado pela SES/SC, '''somente por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase].''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC] Acesso em 21/08/2023</ref>
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O '''protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) ''(sem marca específica)'',''' é disponibilizado pela SES/SC para os '''pacientes com Hanseníase''', por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase] <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC] Acesso em 29/04/2024</ref>, e para os '''portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma.''' Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2024/23126-nota-tecnica-n-10-2024-diaf-sas-ses-sc-1/file NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/SC].
  
 
[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase.  
 
[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase.  
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Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.
 
Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.
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==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 12h22min de 29 de abril de 2024

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: cosméticos <ref>Consultas ANVISA - Protetor Solar Acesso em 21/08/2023</ref>

Definição[editar]

Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação. <ref>RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022 Acesso em 21/08/2023</ref>

Informações sobre o produto[editar]

O protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) (sem marca específica), é disponibilizado pela SES/SC para os pacientes com Hanseníase, por meio do Programa Estadual de Controle da Hanseníase <ref>Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC Acesso em 29/04/2024</ref>, e para os portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma. Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/SC.

Clique aqui para mais informações acerca do programa da Hanseníase.

Para os demais casos, o protetor solar não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.

Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.