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'''Classe terapêutica:'''Antianêmico
 
'''Classe terapêutica:'''Antianêmico
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000404788/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351753177200986/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Afolic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351484055201096/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Afolic ® Infantil] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000284319669/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Afopic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351291390200408/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Bravitan ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351802066200862/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Befolic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351152816201396/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Endofolin ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351407562201045/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Femme Folic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510092550052/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folantine ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000046509274/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folifolin ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599201784872/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folin ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000046509274/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Folonin ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351038554200896/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Hipofol ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351023258200386/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Mater Folic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351289845201214/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Nesh Folic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351230315200713/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Pratifolin ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000100489582/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Pré-Folic ®] Acesso 01/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351326125201017/?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Vitalfolic ®] Acesso 01/04/2020</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000404788/?substancia=295&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ®] Acesso em 06/05/2024.</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - B03BB01  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01  Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/02/2021</ref> - B03BB01  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01  Código ATC] Acesso 18/02/2021</ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folic ®, Folantine ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic ®
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Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folico ®, Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Acfol ®, Afolic ®, Afopic ®, Folantine ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh Fólic ®, Pratifolin ®, Pré-Folic ® e Vitalfolic ® - Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bravitan ®, Endofolin ® e Femme Folico ® - Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento ainda pode ser usado também em casos de síndrome de má absorção associada com doenças do trato hepatobiliar ou do intestino delgado <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Folantine ® - Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>.
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O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Acfol ®, Afolic ®, Afopic ®, Folifolin ®, Folin ®, Folacin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Neo Fólico ®, Nesh Fólic ®, Pratifolin ®, Pré-Folic ® e Vitalfolic ® - Bula do profissional] Acesso 20/04/2020</ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Bravitan ®, Endofolin ®, Folacin ®, Femme Folico ® - Bula do profissional] Acesso 18/02/2021</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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== Informações sobre o medicamento ==
 
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
  
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_03_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 03 de 17 de janeiro de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HomocistinriaClassica.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Homocistinúria Clássica]
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O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
  
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_06_2020.pdf Portaria Conjunta nº 06, de 26 de marco de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Retocolite_Ulcerativa_2020.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa]
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
 
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
 
 
 
== Informações sobre o medicamento ==
 
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
O medicamento [[ácido fólico]], '''na apresentação 5 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
O medicamento [[ácido fólico]], '''na apresentação 0,2 mg/mL (solução oral)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 17h29min de 6 de maio de 2024

Registro na Anvisa[editar]

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica:Antianêmico <ref>Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ® Acesso em 06/05/2024.</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]

Preparações antianêmicas <ref>Grupo ATC Acesso 18/02/2021</ref> - B03BB01 <ref>Código ATC Acesso 18/02/2021</ref>

Nomes comerciais[editar]

Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folico ®, Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic®

Indicações[editar]

O medicamento ácido fólico é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de ácido fólico em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>Bula dos medicamentos Acfol ®, Afolic ®, Afopic ®, Folifolin ®, Folin ®, Folacin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Neo Fólico ®, Nesh Fólic ®, Pratifolin ®, Pré-Folic ® e Vitalfolic ® - Bula do profissional Acesso 20/04/2020</ref>. Na nefrologia, o medicamento ácido fólico é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>Bula dos medicamentos Bravitan ®, Endofolin ®, Folacin ®, Femme Folico ® - Bula do profissional Acesso 18/02/2021</ref>.

Padronização no SUS[editar]

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento[editar]

O ácido fólico está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 5 mg (comprimido) e 0,2 mg/mL (solução oral). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 5 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento[editar]

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017</ref>.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.