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Análogo da Vitamina D <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 22/09/2017</ref>
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'''SIM'''
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – A11CC03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] Acesso em: 22/09/2017</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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==Nomes comerciais==
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'''Classe terapêutica:''' análogo sintético da vitamina D <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/69928?substancia=562&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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Sigmacalcidol®
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== Indicações ==
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Vitaminas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A11CC03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A11CC03 Código ATC] </ref>
  
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O medicamento [[alfacalcidol]] é indicado para:
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== Nomes comerciais ==
  
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- Osteoporose;
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Sigmacalcidol ®
  
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- Osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);
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- Hipoparatireoidismo ou baixo funcionamento da glândula paratireoide;  
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O medicamento '''alfacalcidol''' é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690020 Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do Profissional] </ref>:
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*Osteoporose;
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*Osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);
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*Hipoparatireoidismo;  
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*Raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente).
  
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- Hiperparatireoidismo ou funcionamento excessivo da glândula paratireoide (com doença óssea);
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- Raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;
 
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- Raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;
 
  
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- Raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente)<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5619012014&pIdAnexo=2122520 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 22/09/2017 </ref>.
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
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== Padronização no SUS ==
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[https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=02/05/2016&pagina=53 Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]  
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O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. '' No entanto, o medicamento '''não consta''' na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] e, portanto, '''não é padronizado no Estado de Santa Catarina'''.''
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
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[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/02/Portaria-450-de-29-04-2016-Hipoparatireoidismo-ATUALIZA----O.pdf Portaria nº 450, de 29 de abril de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo.
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo ''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022]  </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_hipoparatireoidismo_29-04-2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo]</ref>:
  
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==Informações sobre o medicamento==
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*[[Carbonato de Cálcio]] (CBAF)
  
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O medicamento [[alfacalcidol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Hipoparatireodismo - CID10 E20.0, E20.1, E20.8 e E89.2.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 1 mcg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
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*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D]] (CBAF)
  
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*[[Calcitriol]] (CEAF)
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
  
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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<span style="color:red">'''O medicamento alfacalcidiol pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.  
  
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
  
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*'''Considerações'''
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
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Conforme e-mail encaminhado pela Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica e de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=11727&Itemid=82 Nota Técnica 07/2017/DIAF/SUV/SES] publicada em 06 de setembro de 2017, foi comunicado que com a publicação da [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/30/PCDT-Disturbio-Mineral-osseo-25-04-2017.pdf Portaria nº 801 de 25 de abril de 2017] que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica, foram revogadas as Portarias SAS/MS nº 69 de 11 fevereiro de 2010 – PCDT de Osteodistrofia Renal e nº 225 de 10 de maio de 2010 - PCDT de Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica e o medicamento [[alfacalcidol]] foi excluído do atual Protocolo. Ainda, informaram que todas as solicitações cadastradas a partir de 1º de setembro de 2017, para essas patologias deverão atender aos novos critérios do PCDT vigente e ter anexados os Formulários Médicos, visto que serão anexos obrigatórios.
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==Referências==
  
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==Referências==
 
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 18h15min de 30 de setembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: análogo sintético da vitamina D [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Vitaminas [2] - A11CC03 [3]

Nomes comerciais

Sigmacalcidol ®

Indicações

O medicamento alfacalcidol é indicado no tratamento de doenças relacionadas com a disfunção do metabolismo de cálcio devido à diminuição da 1-alfa-hidroxilação, como ocorre na insuficiência renal, em outros distúrbios associados com a resistência à vitamina D e na má absorção de cálcio da osteoporose. As indicações são [4]:

  • Osteoporose;
  • Osteodistrofia renal (doença óssea renal ou raquitismo renal);
  • Hipoparatireoidismo;
  • Hiperparatireoidismo (com doença óssea);
  • Raquitismo e osteomalácia nutricional e má absortiva;
  • Raquitismo e osteomalácia hipofosfatêmica resistente à vitamina;
  • Raquitismo e osteomalácia pseudo-deficiente (tipo I, D-dependente).

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria Conjunta SAS/MS nº 450, de 29 de abril de 2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo

Informações sobre o medicamento

O medicamento alfacalcidol está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Hipoparatireoidismo - E20.0, E20.1, E20.8, E89.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 0,25 mcg e 1 mcg (cápsulas), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. No entanto, o medicamento não consta na Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC e, portanto, não é padronizado no Estado de Santa Catarina.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento do Hipoparatireoidismo [5][6]:

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento alfacalcidiol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Classe terapêutica do medicamento Sigmacalcidol ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Sigmacalcidol ® - Bula do Profissional
  5. ↑ RENAME 2022
  6. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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