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| − | + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | |
| − | + | Medicamentos para constipação <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 24/06/2020</ref> - A06AD12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A06AD12 Código ATC] Acesso 24/06/2020</ref> | |
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| − | + | Osmolac ®, Imolac ® | |
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| + | O produto [[Lactitol]] é um açúcar não absorvível, que poderá ser utilizado como adjuvante em todos os casos que se necessitar de um efeito laxativo intestinal <ref>[https://docs.google.com/gview?url=https://uploads.consultaremedios.com.br/drug_leaflet/Bula-Osmolac-Consulta-Remedios.pdf?1517914391&embedded=true Informações sobre o produto Osmolac ®]Acesso em 24/06/2020</ref>, como nas constipações funcionais ou prevenção e tratamento de encefalopatia hepática <ref>[https://docs.google.com/gview?url=https://uploads.consultaremedios.com.br/drug_leaflet/Bula-Osmolac-Consulta-Remedios.pdf?1517914391&embedded=true Informações sobre o produto Osmolac ®] Acesso em 24/06/2020</ref><ref>[https://consultaremedios.com.br/imolac/bula Informações sobre o produto Imolac ®] Acesso em 24/06/2020</ref>. Apresenta o efeito laxativo porque aumenta a quantidade de água nas fezes tornando-as mais pastosas e com evacuações mais frequentes <ref>[https://consultaremedios.com.br/imolac/bula Informações sobre o produto Imolac ®] Acesso em 24/06/2020</ref>. | ||
| − | + | == Informações sobre o produto== | |
| − | + | '''O produto [[Lactitol]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).''' | |
| − | + | A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. | |
| − | + | '''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.''' | |
| − | + | Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. | |
| − | + | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 24/06/2020</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 24/06/2020</ref>: | |
| − | *[[Glicerol]] | + | *[[Glicerol]] |
| + | *[[Lactulose]] | ||
| + | *[[Óleo mineral]] | ||
| + | *[[Plantago Ovata Forssk]] | ||
| − | + | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | |
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==Referências== | ==Referências== | ||
<references/> | <references/> | ||
Edição atual tal como às 22h59min de 5 de setembro de 2022
Índice
Registro na Anvisa[editar]
- Produto Isento de registro <ref>RDC nº 27 de 06 de agosto de 2010 Acesso 24/06/2020</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)[editar]
Medicamentos para constipação <ref>Grupo ATC Acesso 24/06/2020</ref> - A06AD12 <ref>Código ATC Acesso 24/06/2020</ref>
Nomes comerciais[editar]
Osmolac ®, Imolac ®
Indicações[editar]
O produto Lactitol é um açúcar não absorvível, que poderá ser utilizado como adjuvante em todos os casos que se necessitar de um efeito laxativo intestinal <ref>Informações sobre o produto Osmolac ®Acesso em 24/06/2020</ref>, como nas constipações funcionais ou prevenção e tratamento de encefalopatia hepática <ref>Informações sobre o produto Osmolac ® Acesso em 24/06/2020</ref><ref>Informações sobre o produto Imolac ® Acesso em 24/06/2020</ref>. Apresenta o efeito laxativo porque aumenta a quantidade de água nas fezes tornando-as mais pastosas e com evacuações mais frequentes <ref>Informações sobre o produto Imolac ® Acesso em 24/06/2020</ref>.
Informações sobre o produto[editar]
O produto Lactitol não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).
Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)<ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 24/06/2020</ref><ref>RENAME 2022 Acesso em 24/06/2020</ref>:
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
Referências[editar]
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