Mudanças entre as edições de "Tratamento oncológico no SUS"

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A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) é um componente da [https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//portaria-874-16-maio-2013.pdf Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20_doencas_cronicas.pdf Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas], e tem como objetivo a redução da mortalidade e da incapacidade causadas por esta doença e ainda a possibilidade de diminuir a incidência de alguns tipos de câncer, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. Ela é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, devidamente estruturados por sistemas de apoio, sistemas logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde, e implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em 06/04/2018 </ref>.
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==TRATAMENTOS==
  
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Além disso, a referida Política institui como princípio do cuidado integral – que inclui a prevenção, a detecção precoce, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos, que devem ser oferecidos de forma oportuna, permitindo a continuidade do cuidado – a organização das ações e serviços. Os quais devem possuir como diretrizes o tratamento oportuno e seguro dos pacientes diagnosticados com câncer e lesões precursoras de forma mais próxima possível ao domicílio da pessoa, observando-se os critérios de escala e de escopo; o atendimento multiprofissional a todos os usuários com câncer, com oferta de cuidado compatível a cada nível de atenção e evolução da doença; a realização de tratamento dos casos raros ou muito raros que exijam alto nível de especialização e maior porte tecnológico em estabelecimentos de saúde de referência nacional, garantindo-se sua regulamentação e regulação; e a oferta de reabilitação e de cuidado paliativo para os casos que os exijam.<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em 06/04/2018 </ref>  
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A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da [https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//portaria-874-16-maio-2013.pdf Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20_doencas_cronicas.pdf Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas], tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pela doença. Além disso, objetiva instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A assistência oncológica no SUS é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em 30/11/2022</ref>
  
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Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina], aprovado na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/14454-262-30-10-alteracao-do-plano-de-oncologia/file Deliberação 262/CIB/2018]. Composto pelo diagnóstico situacional (capacidade instalada e dados epidemiológicos) e a proposta expansão da rede organizada nos seguintes componentes:
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O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12732.htm Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012], e reafirmado na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013].  
  
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* Atenção Básica;
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O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente em '''Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs)''', os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014]. Os estabelecimentos habilitados como UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica. Além disso, estes estabelecimentos poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. Já os estabelecimentos habilitados como CACONs, além de dos serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica deverão, obrigatoriamente, possuir radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia.
  
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* Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar;
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'''Os CACONs e UNACONs têm por obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas.''' Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos por estes estabelecimentos devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ([[CONITEC]]). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 30/11/2022</ref>
  
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* Sistemas de Apoio, Logísticos, Regulação e Governança.
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[http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs Clique aqui] para consultar os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina.
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==FINANCIAMENTO==
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O tratamento oncológico (incluindo o tratamento medicamentoso), apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O pagamento dos procedimentos quimioterápicos é feito por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (CACONs e UNACONs), via sistema APACs-ONCO (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). Os valores pagos são fixos e variam com o tipo de câncer, situação tumoral e linha de tratamento.
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Conforme a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017], o bloco de custeio da Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar é constituído por dois componentes: Limite Financeiro da MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Sendo que, os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MAC, atualmente financiados pelo FAEC, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os recursos federais do Componente Limite Financeiro MAC são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Programação Pactuada e Integrada. Assim, o custeio das APACs ocorre pela transferência de recursos federais.
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Portanto, a assistência oncológica no SUS se inclui no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e por este motivo o fornecimento e financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS.
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'''Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles livremente padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento.''' <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/conjur/demandas-judiciais/banco-de-pareceres-referenciais/notas-tecnicas-farmaceuticas/2017/nota-tecnica-419.pdf/view Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 30/11/2022</ref>
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'''O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, '''os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento:
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*'''[[Imatinibe, mesilato de|Imatinibe]]''' para a quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica, da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de crianças e adolescentes, da Síndrome Hipereosinofília (Leucemia Eosinofílica) e do Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto;
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*'''[[Dasatinibe]]''' para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica, de transformação e blástica, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do nilotinibe e não houver possibilidade ou indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico (TCTH-AL);
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*'''[[Nilotinibe, cloridrato de|Nilotinibe]]''' para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica e de transformação, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do Dasatinibe e não houver condições clínicas para TCTH-AL;
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*'''[[Trastuzumabe]]''' para a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de mama localmente avançado e câncer de mama inicial HER2 positivo;
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*'''[[Trastuzumabe]] + [[Pertuzumabe]]''' para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER2 positivo para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente;
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*'''[[Rituximabe]]''' para Linfoma não Hodgkin de grandes células B e linfoma folicular; e
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*'''[[Talidomida]]''' para a quimioterapia do mieloma múltiplo, com compra centralizada pelo MS devido seu alto poder teratogênico, e disponibilização pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
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[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/assistencia-farmaceutica-basica/10924-medicamentos-oncologicos-no-sus Medicamentos oncológicos de compra centralizada]
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Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina], aprovado na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib/14454-262-30-10-alteracao-do-plano-de-oncologia/file Deliberação 262/CIB/2018].
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'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-em-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia Clique aqui] para acessar os Termos de Alta Complexidade em Oncologia.'''
  
 
==FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA==
 
==FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA==
  
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As sessões a seguir mostram o novo fluxo de encaminhamento de pacientes, por componente da Oncologia e suas respectivas referências de acordo com a proposta apresentada no [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina].
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As sessões a seguir mostram o novo fluxo de encaminhamento de pacientes, por componente da Oncologia e suas respectivas referências de acordo com a proposta apresentada no [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs poderão ser consultados no item [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
  
 
==MACRORREGIÃO SUL==
 
==MACRORREGIÃO SUL==
  
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'''Regional de Saúde Extremo Sul Catarinense'''
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'''REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL CATARINENSE'''
  
 
'''Municípios''': Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.
 
'''Municípios''': Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.
  
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* '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria''': [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON) - Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro - CEP-88.801-250-Criciúma – SC Telefone: (48) 3431-1500 Fax: (48) 3431-1617.
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
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* [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON).  
  
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'''Regional de Saúde Carbonífera'''
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'''REGIONAL DE SAÚDE CARBONÍFERA'''
  
 
'''Municípios''': Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga.
 
'''Municípios''': Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga.
  
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'''Tratamentos''': quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
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'''Tratamentos''': Quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
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* [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON).  
  
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* '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria''': [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON) - Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro - CEP-88.801-250-Criciúma – SC Telefone: (48) 3431-1500 Fax: (48) 3431-1617.
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'''REGIONAL DE SAÚDE LAGUNA'''
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'''Regional de Saúde Laguna'''
 
  
 
'''Municípios''': Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.
 
'''Municípios''': Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.
  
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* '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia''': [https://hnsc.org.br/ Hospital Nossa Senhora da Conceição / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 - Tubarão-SC Telefone: (48) 3631-7000 – Onco: (48) 3631-7052 (enfª Ariane) Fax: (48) 3631-7088.
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
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* [https://redesantacatarina.org.br/hospital/nsconceicao-tubarao/SitePages/default.aspx Hospital Nossa Senhora da Conceição / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON).  
  
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* '''Hematologia e Pediatria''': [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON) - Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro - CEP-88.801-250-Criciúma – SC Telefone: (48) 3431-1500 Fax: (48) 3431-1617.
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
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* [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON).
  
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==MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE==
  
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'''REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE'''
  
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'''MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ'''
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'''Municípios''': Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú.
  
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''BLUMENAU''
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
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* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON).
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* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica''').
  
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Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio ('''UNACON''')
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'''Municípios''': Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder.
  
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Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SC Telefone: 47 3231-4000/3231-4009 Fax: (47) 3231-4077
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia.
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* [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON).
  
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
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* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON).
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* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica''').
  
−
Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência ('''UNACON com serviço de radioterapia''')
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'''REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE'''
  
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Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SC Telefone: (47) 3321-1000 Fax: (47) 3321-1001 / 3326-9258
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'''Municípios''': Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
  
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia.
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* [http://hmsf.com.br/ Hospital e Maternidade Sagrada Família] (UNACON).
  
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'''MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE'''
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'''Tratamentos''': Radioterapia.
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* [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON).
  
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''CHAPECÓ''
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
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* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON).
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* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica''').
  
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Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira ('''UNACON com serviço de radioterapia e hematologia''')
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'''REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE'''
  
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Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511 Fax: (49) 3321-6571
+
'''Municípios''': Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras.
  
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia.
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* [http://saocamilosul.com/unidades/36-hospital-sao-braz-1 Hospital de Caridade São Braz] (UNACON).
  
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'''MACRORREGIÃO CRICIÚMA'''
+
'''Tratamentos''': Radioterapia.
 +
* [https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON).
  
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''CRICIÚMA''
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
 +
* [https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON).
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* [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica''').
  
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Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho ('''UNACON com serviço de radioterapia e hematologia''')
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==MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE==
  
−
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SC Telefone: (48) 3431-1500 Fax: (48) 3431-1617
+
'''REGIONAL DE SAÚDE MEIO OESTE'''
  
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'''Municípios''': Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita.
  
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'''MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS'''
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
 +
* [http://www.hust.org.br  Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON).
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
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* [https://alvf.org.br  Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
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''FLORIANÓPOLIS''
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'''Municípios''': Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa
  
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Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro ('''UNACON com serviço de radioterapia e hematologia''')
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
 +
* [http://www.hust.org.br  Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON).
  
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Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440 Fax: (48) 3331-1467
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
 +
* [https://alvf.org.br  Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
 +
'''REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE'''
  
−
Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro ('''hematologia''')
+
'''Municípios''': Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira
  
−
Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SC Telefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505 Fax: (48) 3251-7506
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
 +
* [http://www.hust.org.br  Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON).
  
 +
'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
 +
* [https://alvf.org.br Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
−
Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro ('''UNACON com serviço de radioterapia e hematologia''')
+
'''REGIONAL DE SAÚDE ALTO URUGUAI CATARINENSE'''
  
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Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SC Telefone: (48) 3251-7000 Fax: (48) 3251-7028
+
'''Municípios''': Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina.
  
 +
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
 +
* [http://www.hust.org.br  Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina] (UNACON).
  
−
Hospital Infantil Joana de Gusmão ('''UNACON exclusiva de oncologia pediátrica''')
+
'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
 +
* [https://alvf.org.br Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
−
Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC Telefone: (48) 3251-9000 Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
+
'''REGIONAL DE SAÚDE SERRA CATARINENSE'''
  
 +
'''Municípios''': Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.
  
−
Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina ('''UNACON com serviço de hematologia''')
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
 +
* [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10346-hospital-geral-e-maternidade-tereza-ramos Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos] (UNACON).
  
−
Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SC Telefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163 Fax: (48) 3721-8354
+
'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
 +
* [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10351-centro-de-pesquisas-oncologicas-cepon Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar).
 +
* [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] (Hospital Geral com Cirurgia Oncológica).
 +
* [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] (UNACON).
 +
* [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10332-hospital-infantil-joana-de-gusmao-2 Hospital Infantil Joana de Gusmão] (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica).
 +
* [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON).
  
 +
==MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS==
  
−
'''MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ'''
+
'''REGIONAL DE SAÚDE GRANDE FLORIANÓPOLIS'''
  
−
''ITAJAÍ''
+
'''Municípios''': Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
  
−
Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada ('''UNACON''')
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
 +
* [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10351-centro-de-pesquisas-oncologicas-cepon Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] (Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar).
 +
* [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] (Hospital Geral com Cirurgia Oncológica).
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* [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] (UNACON).
 +
* [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10332-hospital-infantil-joana-de-gusmao-2 Hospital Infantil Joana de Gusmão] (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica).
 +
* [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON).
  
−
Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SC Telefone: (47) 3249-9400 Fax: (47) 3348-8946
+
==MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ==
  
 +
'''REGIONAL DE SAÚDE FOZ DO RIO ITAJAÍ'''
  
−
''JARAGUÁ DO SUL''
+
'''Municípios''': Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.
  
−
Hospital e Maternidade São José
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
 +
* [http://hospitalmarieta.org.br Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen] (UNACON).
  
−
Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640 Fax: (47) 3371-1588
+
'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
 +
* [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON).
 +
* [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON).
  
 +
==MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ==
  
−
'''MACRORREGIÃO MEIO-OESTE'''
+
'''REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO ITAJAÍ'''
  
−
''JOAÇABA''
+
'''Municípios''': Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum
  
−
Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina ('''UNACON com serviço de radioterapia''')
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia.
 +
* [https://hrav.com.br/ Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí] (UNACON).
  
−
Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SC Telefone: (49) 355-19500 Fax: (49) 3551-9540
+
'''Tratamentos''': Radioterapia, hematologia e pediatria.
 +
* [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON).
 +
* [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON).
  
 +
'''REGIONAL DE SAÚDE MÉDIO VALE DO ITAJAÍ'''
  
−
'''MACRORREGIÃO NORDESTE'''
+
'''Municípios''': Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó
  
−
''JOINVILLE''
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
 +
* [http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON).
 +
* [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON).
  
−
Hospital Municipal São José ('''CACON''')
+
==MACRORREGIÃO GRANDE OESTE==
  
−
Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SC Telefones: (47) 34416-666 / 3441-6605. coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568 Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609
+
'''REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO OESTE'''
  
 +
'''Municípios''': Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis.
  
−
'''MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO'''
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia.
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* [https://www.hrtgb.org/ Hospital Regional Terezinha Gaio Basso].
  
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''LAGES''
+
'''Tratamentos''': Radioterapia, hematologia e pediatria.
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* [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
−
Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos ('''UNACON''')
+
'''REGIONAL DE SAÚDE OESTE'''
  
−
Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SC Telefone: (49) 3251-0022 Fax: (49) 3251-0004
+
'''Municípios''': Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste.
  
 +
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
 +
* [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
−
'''MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE'''
+
'''REGIONAL DE SAÚDE XANXERÊ'''
  
−
''PORTO UNIÃO''
+
'''Municípios''': Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim
  
−
Hospital de Caridade São Braz de Porto União ('''UNACON''')
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
 +
* [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
−
Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SC Telefone/ Fax: (42) 3521-2233
+
'''Municípios''': Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste.
  
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'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.
  
−
'''MACROREGIÃO SUL'''
+
* Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.
  
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''TUBARÃO''
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'''Tratamentos''': Hematologia e pediatria.
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* [https://alvf.org.br/ Hospital Regional do Oeste / Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON).
  
−
Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência ('''UNACON''')
+
==MACRORREGIÃO PARANÁ==
  
−
Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SC Telefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane) Fax: (48) 3631-7088
+
'''REGIONAL DE SAÚDE UNIÃO DA VITÓRIA'''
  
−
==Tratamento==
+
'''Municípios''': Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória.
  
−
O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12732.htm Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012], e reafirmado na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013].
+
'''Tratamentos''': Cirurgia oncológica e quimioterapia.
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* [http://saocamilosul.com/unidades/36-hospital-sao-braz-1 Hospital de Caridade São Braz] (UNACON).  
  
−
O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente nas UNACONs e CACONs, os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014]. Os estabelecimentos habilitados como '''UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica'''. Além disso, estes estabelecimentos '''poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia'''. Já os estabelecimentos habilitados como '''CACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia'''. Esses estabelecimentos têm por '''obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assergurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas, seguindo os protocolos clínicos e observando as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde, sendo que, em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)'''.  <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 06/04/2018 </ref> 
+
'''Tratamentos''': Radioterapia, hematologia e pediatria.
  
−
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como CACON ou UNACON e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 06/04/2018 </ref> 
+
* Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.
−
A assistência oncológica no SUS não se constitui em assistência farmacêutica, a que, no geral e equivocadamente, se costuma resumir o tratamento do câncer, inclui-se no bloco de financiamento da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e é ressarcida por meio de procedimentos específicos (cirúrgicos, radioterápicos, quimioterápicos e iodoterápicos. Isso se dá pois as modalidades terapêuticas do câncer variam conforme o estadio em que se encontra: se localizado e restrito ao órgão de origem, se já extensivo à primeira cadeira de drenagem linfática, se disseminado ou recidivado local, regional ou com metástase. Dependendo do tipo histopalógico e dos estadios tumorais, estabelecem-se o objetivo e os meios terapêuticos (cirúrgico, radioterápico ou quimioterápico) e as suas finalidades (curativa ou paliativa), inclusive os de suporte e cuidados paliativos. Ou seja, para o tratamento do câncer é necessária a “assistência oncológica”, que se incluem em diferentes pactuações e rúbricas orçamentárias. Os procedimentos quimioterápicos da tabela SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações tumorais e finalidades específicas para as quais terapias antineoplásicas são indicadas. '''Atualmente – exceto pela talidomida para a quimioterapia do mieloma múltiplo (medicamento do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) do Ministério da Saúde, que por seu alto poder teratogênico só é fornecido pelos governos em todo o mundo); pelo mesilato de imatinibe para a quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal (GIST), da leucemia mieloide crônica e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo (cuja compra centralizada deu-se com os objetivos de redução de custo e enfrentamento de desvios de codificação de procedimentos), pelo rituximabe para a quimioterapia dos linfomas difuso de células B e folicular e pelo trastuzumabe para a quimioterapia do carcinoma de mama inicial e locorregionalmente avançado –, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS. Ou seja, os UNACONs e CACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 06/04/2018 </ref> 
 
  
−
Os medicamentos quimioterápicos utilizados no âmbito do SUS serão fornecidos exclusivamente pelos UNACONs e CACONs, durante o tratamento e/ou internação. O registro destes tratamentos para posterior financiamento se dá via Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), a qual já possui valores definidos para procedimentos/medicamentos oncológicos. A APAC consiste em um instrumento específico para autorização, cobrança e informações gerenciais dos procedimentos ambulatoriais da Atenção Básica e Especializada e do fornecimento de medicamentos excepcionais realizados pelos estabelecimentos de saúde. A APAC permite ao prestador de serviço vinculado ao SUS registrar o atendimento realizado no estabelecimento de saúde, em regime ambulatorial. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0346_23_06_2008.html Portaria nº 346, de 23 de junho de 2008] Acesso em 06/04/2018 </ref>
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==Referências==
  
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==Referências==
 
 
<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 17h41min de 30 de novembro de 2022

TRATAMENTOS[editar]

A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, regulamentada pela Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pela doença. Além disso, objetiva instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. A assistência oncológica no SUS é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. <ref>Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 Acesso em 30/11/2022</ref>

O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, e reafirmado na Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013.

O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente em Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs), os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014. Os estabelecimentos habilitados como UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica. Além disso, estes estabelecimentos poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia. Já os estabelecimentos habilitados como CACONs, além de dos serviços de cirurgia oncológica e oncologia clínica deverão, obrigatoriamente, possuir radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia.

Os CACONs e UNACONs têm por obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas. Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos por estes estabelecimentos devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 30/11/2022</ref>

Clique aqui para consultar os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina.

FINANCIAMENTO[editar]

O tratamento oncológico (incluindo o tratamento medicamentoso), apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O pagamento dos procedimentos quimioterápicos é feito por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (CACONs e UNACONs), via sistema APACs-ONCO (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). Os valores pagos são fixos e variam com o tipo de câncer, situação tumoral e linha de tratamento. Conforme a Portaria de consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, o bloco de custeio da Atenção da Média e Alta Complexidade (MAC) Ambulatorial e Hospitalar é constituído por dois componentes: Limite Financeiro da MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Sendo que, os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MAC, atualmente financiados pelo FAEC, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os recursos federais do Componente Limite Financeiro MAC são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Programação Pactuada e Integrada. Assim, o custeio das APACs ocorre pela transferência de recursos federais.

Portanto, a assistência oncológica no SUS se inclui no bloco da Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) e por este motivo o fornecimento e financiamento de medicamentos oncológicos não se dá por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, e sim por meio da inserção nos procedimentos quimioterápicos registrados no subsistema APAC-SIA (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade do Sistema de Informação Ambulatorial) do SUS.

Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles livremente padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. <ref>Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 30/11/2022</ref>

O Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias Estaduais de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção dos medicamentos abaixo, os quais o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento:

  • Imatinibe para a quimioterapia da Leucemia Mielóide Crônica, da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de crianças e adolescentes, da Síndrome Hipereosinofília (Leucemia Eosinofílica) e do Tumor do Estroma Gastrointestinal do adulto;
  • Dasatinibe para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica, de transformação e blástica, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do nilotinibe e não houver possibilidade ou indicação de transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico (TCTH-AL);
  • Nilotinibe para controle da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto nas fases crônica e de transformação, em doentes que apresentaram falha terapêutica ou intolerância ao uso do imatinibe ou do Dasatinibe e não houver condições clínicas para TCTH-AL;
  • Trastuzumabe para a quimioterapia prévia, adjuvante e paliativa (com metástase visceral – exceto cérebro) do câncer de mama localmente avançado e câncer de mama inicial HER2 positivo;
  • Trastuzumabe + Pertuzumabe para a quimioterapia paliativa (com metástase visceral – exceto exclusivamente cérebro) do câncer de mama localmente avançado HER2 positivo para pacientes em primeira linha de tratamento metastático que não tenha recebido trastuzumabe previamente;
  • Rituximabe para Linfoma não Hodgkin de grandes células B e linfoma folicular; e
  • Talidomida para a quimioterapia do mieloma múltiplo, com compra centralizada pelo MS devido seu alto poder teratogênico, e disponibilização pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Medicamentos oncológicos de compra centralizada

Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina, aprovado na Deliberação 262/CIB/2018.

Clique aqui para acessar os Termos de Alta Complexidade em Oncologia.

FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA[editar]

As sessões a seguir mostram o novo fluxo de encaminhamento de pacientes, por componente da Oncologia e suas respectivas referências de acordo com a proposta apresentada no Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs poderão ser consultados no item Endereços/Contatos CACON/UNACONs.

MACRORREGIÃO SUL[editar]

REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO SUL CATARINENSE

Municípios: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE CARBONÍFERA

Municípios: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga.

Tratamentos: Quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE LAGUNA

Municípios: Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE[editar]

REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE

Municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

Municípios: Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE

Municípios: Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE PLANALTO NORTE

Municípios: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE[editar]

REGIONAL DE SAÚDE MEIO OESTE

Municípios: Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

Municípios: Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE

Municípios: Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE ALTO URUGUAI CATARINENSE

Municípios: Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE SERRA CATARINENSE

Municípios: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS[editar]

REGIONAL DE SAÚDE GRANDE FLORIANÓPOLIS

Municípios: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ[editar]

REGIONAL DE SAÚDE FOZ DO RIO ITAJAÍ

Municípios: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ[editar]

REGIONAL DE SAÚDE ALTO VALE DO ITAJAÍ

Municípios: Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE MÉDIO VALE DO ITAJAÍ

Municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO GRANDE OESTE[editar]

REGIONAL DE SAÚDE EXTREMO OESTE

Municípios: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE OESTE

Municípios: Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

REGIONAL DE SAÚDE XANXERÊ

Municípios: Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.

Municípios: Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste.

Tratamentos: Cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia.

  • Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.

Tratamentos: Hematologia e pediatria.

MACRORREGIÃO PARANÁ[editar]

REGIONAL DE SAÚDE UNIÃO DA VITÓRIA

Municípios: Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória.

Tratamentos: Cirurgia oncológica e quimioterapia.

Tratamentos: Radioterapia, hematologia e pediatria.

  • Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná.

Referências[editar]

<references/>

  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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