Mudanças entre as edições de "Alimento a base de aminoácidos para alergias alimentares"
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Edição atual tal como às 11h24min de 30 de novembro de 2023
Índice
Classe Terapêutica[editar]
Fórmulas Infantis
Nomes comerciais[editar]
Neo advance (Danone)
Principais Informações[editar]
Alimento para situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral formulada para portadores de alergias alimentares (proteína de leite de vaca, soja, hidrolisada). É indicada para crianças com idade entre 1 e 10 anos, possui 1.0 kcal/mL, em pó, elementar, com 100% de aminoácidos livres; nutricionalmente completo; com triglicerídeos de cadeia média e ácidos graxos essenciais; com adição de vitaminas e minerais; isento de lactose e sacarose.
Informações sobre o medicamento/alternativas[editar]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) publicou, em 2018, o Relatório de recomendação para a incorporação de fórmulas infantis para alergia à proteína do leite de Vaca (APLV), incluindo a fórmula nutricional elementar (à base de aminoácidos). A Portaria MS/SCTIE nº 67, de 23 de novembro de 2018, tornou pública a decisão de incorporar a fórmula nutricional elementar (à base de aminoácidos), para crianças de 0 a 24 meses com APLV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação do DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:
- elaboração pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para regular o uso das fórmulas;
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sobre qual ente vai custear a aquisição;
- processo licitatório para aquisição das fórmulas;
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS;
- efetivo fornecimento das fórmulas aos pacientes. Embora o decreto determine este prazo, até o momento não houve finalização dos tramites operacionais e não há fornecimento desta Fórmula Pediátrica Elementar no SUS.
Clique aqui para mais informações sobre Fórmulas Infantis.
Clique aqui para mais informações sobre o tratamento da Alergia à proteína do leite de vaca, no SUS.
Referências[editar]
Neoadvance. Disponível: https://www.mundodanone.com.br/neo-advance-400g/p Acesso em: 08/02/2023.