Mudanças entre as edições de "Agomelatina"

Edição das 13h16min de 20 de agosto de 2019

Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

Classe terapêutica

Psicoanalépticos ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N06AX22 ^[2]

^[3]

Nomes comerciais

Valdoxan ®

Indicações

O medicamento agomelatina é destinado ao tratamento do transtorno depressivo maior em adultos. ^[4]

A European Medicines Agency (EMA), publicou um documento informando que os benefícios do medicamento agomelatina superam os riscos referentes a uma possível hepatotoxicidade e falência hepática, devido ao seu mecanismo de ação. A EMA recomenda que sejam realizados exames antes e periodicamente durante o tratamento com o medicamento, para verificar a função hepática dos pacientes, e contra-indica o uso do medicamento para maiores de 75 anos. ^[5] Além disso, tais recomendações também podem ser observadas na bula brasileira do medicamento, especificamente no item advertências e precauções.

A agência regulatória do Reino Unido (Medicines & Healthcare products Regulatory Agency) também apresentou alerta sanitário em relação ao risco de comprometimento hepático decorrente da utilização da agomelatina.^[6]

Informações sobre o medicamento

O medicamento agomelatina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): ^{[7] [8]}

• Amitriptilina

• Fluoxetina

• Nortriptilina

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 25/07/2018
2. ↑ Código ATC Acesso 25/07/2018
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 20/08/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 25/07/2016
5. ↑ European Medicines Agency Acesso 25/07/2017
6. ↑ Drug Safety Update Acesso 25/07/2018
7. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 25/07/2018
8. ↑ RENAME 2018 Acesso em 03/12/2018

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.