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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
 
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  
  
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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 06/02/2019</ref>
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'''SIM'''
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05AH04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AH04 Código ATC] Acesso 06/02/2019</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Antipsicóticos
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'''Classe terapêutica:''' antipsicóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351733233201172/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Atip ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351470120201311/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Atip ® XR - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351723683201421/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Kitapen ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351709481200917/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Neotiapim ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351070536201871/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Queopine ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351090700201446/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quepsia ® LP - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351022629201627/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quet ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351438168201333/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quet ® XR - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351109239201232/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quetibux ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351779588201482/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quetifren ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351009046201049/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351009046201049/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® LP - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351482044201041/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Quetros ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351064663200605/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Seroquel ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351567971201651/?substancia=2075 Classe Terapêutica do medicamento Tracox ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=20752 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 06/02/2019</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351110425201561/?substancia=20752 Classe Terapêutica do medicamento Queropax ® - Registro ANVISA] Acesso 15/07/2020</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 15/07/2020</ref> - N05AH04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AH04  Código ATC] Acesso 15/07/2020</ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
==Nomes comerciais==
  
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Aebol ®, Atip ®, Atip XR ®, Kitapen ®, Neotiapim ®, Queopine ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetipin ®, Quetipin ®, LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ®
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Atip ®, Atip ® XR, Kitapen ®, Neotiapim ®, Queopine ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ®
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== Indicações ==
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Em adultos, o medicamento '''quetiapina''' é indicado como monoterapia para o tratamento da esquizofrenia; como adjuvante no tratamento dos episódios de mania e depressão, associados ao transtorno afetivo bipolar; no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato; e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Atip ®, Atip ® XR, Neotiapim ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®,  Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional] Acesso 15/07/2020</ref>.
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Em adolescentes (13 a 17 anos), o medicamento '''quetiapina''' é indicado para o tratamento da esquizofrenia.
  
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==Indicações==
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E em crianças e adolescentes (10 a 17 anos), o medicamento '''quetiapina''' é indicado como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Atip ®, Neotiapim ®, Queropax ®, Quet ®, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional] Acesso 15/07/2020</ref>.
  
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O medicamento [[Quetiapina]], em adultos, é indicada para o tratamento da esquizofrenia, como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar, dos episódios de depressão associados ao transtorno afetivo bipolar, no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor, lítio ou valproato, e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos). Em adolescentes (13 a 17 anos), [[Quetiapina]] é indicado para o tratamento da esquizofrenia e, em crianças e adolescentes (10 a 17 anos), como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12140942018&pIdAnexo=10915772 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 06/02/2019</ref>
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O medicamento '''quetiapina, ''em sua forma farmacêutica comprimido revestido de liberação prologada''''', também é indicado no alívio dos sintomas do transtorno depressivo maior, em terapia adjuvante com outro antidepressivo, quando outros medicamentos antidepressivos tenham falhado <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Atip ® XR, Quepsia ® LP, Quet ® XR,  Quetiapin ® LP – Bula do profissional] Acesso 15/07/2020</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
 
  
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0364_09_04_2013.html Portaria MS/SAS nº 364, de 9 de abril de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-esquizofrenia-livro-2013.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria_SAS_364_2014.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 364 , de 9 de abril de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-esquizofrenia-livro-2013.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1203_04_11_2014.html Portaria MS/SAS nº 1.203, de 4 de novembro de 2014] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/07/Portaria-SAS-1-203-PCDT-Transtorno-esquizoafetivo-04-11-2014.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo]  
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria_SAS_1203_2014.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.203 , de 4 de novembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/TranstornoEsquizoafetivo.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0315_30_03_2016.html Portaria MS/SAS nº 315, de 30 de março de 2016] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/31/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-TAB-29-02-2016.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
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[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/Portaria_SAS_315_2016.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 315 , de 30 de março de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TranstornoAfetivoBipolar_TipoI.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I]
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento [[Quetiapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Esquizofrenia - CID10 F200, F201, F202, F203, F204, F205, F206 e F208; portadores de Transtorno Esquizoafetivo - CID10 F250, F251 e F252; e portadores de Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I - CID10 F311, F312, F313, F314, F315, F316 e F317'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de  25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
  
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O medicamento [[quetiapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Esquizofrenia - CID 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6 e F20.8, portadores de Transtorno Esquizoafetivo - CID 10 F25.0, F25.1 e F25.2 e portadores de Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I - CID 10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6 e F31.7'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
  
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
 
  
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==Informações sobre o fornecimento do medicamento==
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<span style="color:red"> O medicamento [[Quetiapina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.</span> O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 15/07/2020</ref>.
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<span style="color:red">'''O medicamento [[quetiapina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 27/08/2019</ref>.
 
  
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
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==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
  
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''Conexão SES/PGE''
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“Conexão SES/PGE”

Edição das 13h21min de 15 de julho de 2020

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2].

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antipsicóticos [3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17]

Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica [18]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicolépticos [19] - N05AH04 [20]

Nomes comerciais

Atip ®, Atip ® XR, Kitapen ®, Neotiapim ®, Queopine ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ®

Indicações

Em adultos, o medicamento quetiapina é indicado como monoterapia para o tratamento da esquizofrenia; como adjuvante no tratamento dos episódios de mania e depressão, associados ao transtorno afetivo bipolar; no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato; e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos) [21].

Em adolescentes (13 a 17 anos), o medicamento quetiapina é indicado para o tratamento da esquizofrenia.

E em crianças e adolescentes (10 a 17 anos), o medicamento quetiapina é indicado como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar.[22].

O medicamento quetiapina, em sua forma farmacêutica comprimido revestido de liberação prologada, também é indicado no alívio dos sintomas do transtorno depressivo maior, em terapia adjuvante com outro antidepressivo, quando outros medicamentos antidepressivos tenham falhado [23].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/MS nº 364 , de 9 de abril de 2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia

Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.203 , de 4 de novembro de 2014 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo

Portaria Conjunta SAS/MS nº 315 , de 30 de março de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I

Informações sobre o medicamento

O medicamento Quetiapina está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Esquizofrenia - CID10 F200, F201, F202, F203, F204, F205, F206 e F208; portadores de Transtorno Esquizoafetivo - CID10 F250, F251 e F252; e portadores de Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I - CID10 F311, F312, F313, F314, F315, F316 e F317. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.

CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento Quetiapina pertence ao Grupo 1A, cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [24].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 15/07/2020
  2. ↑ RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 15/07/2020
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Atip ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Atip ® XR - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Kitapen ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  6. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neotiapim ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  7. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Queopine ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  8. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quepsia ® LP - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  9. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quet ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  10. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quet ® XR - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  11. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetibux ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  12. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetifren ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  13. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  14. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® LP - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  15. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetros ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  16. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Seroquel ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  17. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Tracox ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  18. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Queropax ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
  19. ↑ Grupo ATC Acesso 15/07/2020
  20. ↑ Código ATC Acesso 15/07/2020
  21. ↑ Bula dos medicamentos Atip ®, Atip ® XR, Neotiapim ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
  22. ↑ Bula dos medicamentos Atip ®, Neotiapim ®, Queropax ®, Quet ®, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
  23. ↑ Bula dos medicamentos Atip ® XR, Quepsia ® LP, Quet ® XR, Quetiapin ® LP – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
  24. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 15/07/2020
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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