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Edição das 16h37min de 26 de agosto de 2020
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2].
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antipsicóticos [3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17]
Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica [18]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Psicolépticos [19] - N05AH04 [20]
Nomes comerciais
Atip ®, Atip ® XR, Kitapen ®, Neotiapim ®, Queopine ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ®
Indicações
Em adultos, o medicamento quetiapina é indicado como monoterapia para o tratamento da esquizofrenia; como adjuvante no tratamento dos episódios de mania e depressão, associados ao transtorno afetivo bipolar; no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato; e como monoterapia no tratamento de manutenção no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos) [21].
Em adolescentes (13 a 17 anos), o medicamento quetiapina é indicado para o tratamento da esquizofrenia.
E em crianças e adolescentes (10 a 17 anos), o medicamento quetiapina é indicado como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar.[22].
O medicamento quetiapina, em sua forma farmacêutica comprimido revestido de liberação prologada, também é indicado no alívio dos sintomas do transtorno depressivo maior, em terapia adjuvante com outro antidepressivo, quando outros medicamentos antidepressivos tenham falhado [23].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria Conjunta SAS/MS nº 1.203 , de 4 de novembro de 2014 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo
Portaria Conjunta SAS/MS nº 315 , de 30 de março de 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar tipo I
Informações sobre o medicamento
O medicamento quetiapina está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Esquizofrenia - CID10 F200 a F206 e F208; Transtorno Esquizoafetivo - CID10 F250, F251 e F252; e Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I - CID10 F311 a F317, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 25 mg, 100 mg, 200 mg e 300 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.
Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O medicamento quetiapina pertence ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [24].
Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.
Referências
- ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 15/07/2020
- ↑ RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Atip ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Atip ® XR - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Kitapen ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neotiapim ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Queopine ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quepsia ® LP - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quet ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quet ® XR - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetibux ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetifren ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetiapin ® LP - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Quetros ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Seroquel ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Tracox ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Queropax ® - Registro ANVISA Acesso 15/07/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 15/07/2020
- ↑ Código ATC Acesso 15/07/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Atip ®, Atip ® XR, Neotiapim ®, Quepsia ® LP, Queropax ®, Quet ®, Quet ® XR, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetiapin ® LP, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Atip ®, Neotiapim ®, Queropax ®, Quet ®, Quetibux ®, Quetifren ®, Quetiapin ®, Quetros ®, Seroquel ®, Tracox ® – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Atip ® XR, Quepsia ® LP, Quet ® XR, Quetiapin ® LP – Bula do profissional Acesso 15/07/2020
- ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 14/04/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Conexão SES/PGE
