Mudanças entre as edições de "Carbonato de Cálcio"

Edição das 13h57min de 6 de março de 2020

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação ^[1][2][3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Cálcio ^[4] - A12AA04 ^[5]

Nomes comerciais

Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500

Indicações

O medicamento carbonato de cálcio é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas ^[6]. Também indicado para para a necessidade de aumentar o cálcio, durante a gravidez e a lactação, e em crianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e na osteomalácia ^[7], e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia ^[8].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.

O medicamento carbonato de cálcio na apresentação de 1200 mg, equivalente a 500 mg de cálcio, (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fontical ® – Registro ANVISA Acesso 05/03/2020
2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Nesh cálcio ® – Registro ANVISA Acesso 05/03/2020
3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Oscal 500 ®– Registro ANVISA Acesso 05/03/2020
4. ↑ Grupo ATCAcesso 05/03/2020
5. ↑ Código ATC Acesso 05/03/2020
6. ↑ Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 Acesso 05/03/2020
7. ↑ Bula do medicamento Fontical ® Acesso 05/03/2020
8. ↑ Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 Acesso 05/03/2020

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.