Mudanças entre as edições de "Donepezila"
m (Substituição de texto - "http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf" por "https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf") |
|||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso | + | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 29/04/2020</ref>. |
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias | <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias | ||
| Linha 9: | Linha 9: | ||
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.'' | ''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.'' | ||
| − | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. | + | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. |
| − | == | + | == Registro na Anvisa == |
| − | + | '''SIM''' | |
| − | + | '''Categoria:''' medicamento | |
| − | + | '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso | |
| − | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ | + | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351070516201808/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Danpezil ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351413723201691/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Don ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351230014201753/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Donezyd ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351300880201071/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Donila ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351706435200878/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Epéz ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000185109798/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Eranz ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351222788201149/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Labrea ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351391098200979/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Ometinor ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351397327201871/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Reczil ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351726475201484/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Senes ®- Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351359308200974/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Ziledon ® - Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351406610201306/?substancia=23449 Classe terapêutica do medicamento Zymea ®- Registro ANVISA] Acesso 29/04/2020</ref> |
| − | == | + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == |
| − | + | Psiconalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso 29/04/2020</ref> - N06DA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06DA02 Código ATC] Acesso 29/04/2020</ref> | |
| − | == | + | == Nomes comerciais == |
| − | O medicamento | + | Danpezil ®, Don ®, Donezyd ®, Donila ®, Epéz ®, Eranz ®, Labrea ®, Ometinor ®, Reczil ®, Senes ®, Ziledon ®, Zymea ® |
| + | |||
| + | == Indicações == | ||
| + | |||
| + | O medicamento '''donepezila''' é indicado para o tratamento sintomático da demência de Alzheimer de intensidade leve, moderadamente grave e grave <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Don ®, Donila ®, Epéz ®, Eranz ®, Labrea ®, Senes ®, Ziledon ®, Zymea ® - Bula do profissional] Acesso 29/04/2020</ref>. | ||
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
| Linha 32: | Linha 36: | ||
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] | [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] | ||
| − | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde | + | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde |
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde | ||
| − | [http:// | + | [http://conitec.gov.br/images/Legislacao/DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.pdf Portaria Conjunta nº 13, de 28 de novembro de 2017 ] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Portaria_Conjunta_13_PCDT_Alzheimer_28_11_2017.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer] |
| − | ==Informações sobre o medicamento== | + | == Informações sobre o medicamento == |
| − | O medicamento [[donepezila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Alzheimer - CID10 | + | O medicamento [[donepezila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Alzheimer - CID10 F000, F001, F002, G300, G301 e G308'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 5 mg e 10 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. |
| + | Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários. | ||
| − | + | '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento. | |
| − | + | ==Informações sobre o financiamento do medicamento== | |
| − | + | <span style="color:red">'''O medicamento [[donepezila]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 29/04/2020</ref>. | |
| − | <span style="color:red">'''O medicamento [[ | ||
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>. | <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>. | ||
==Referências== | ==Referências== | ||
| + | |||
<references/> | <references/> | ||
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
Edição das 16h59min de 29 de abril de 2020
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 29/04/2020</ref><ref>RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 29/04/2020</ref>.
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>Classe terapêutica do medicamento Danpezil ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Don ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Donezyd ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Donila ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Epéz ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Eranz ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Labrea ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Ometinor ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Reczil ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Senes ®- Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Ziledon ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref><ref>Classe terapêutica do medicamento Zymea ®- Registro ANVISA Acesso 29/04/2020</ref>
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Psiconalépticos <ref>Grupo ATC Acesso 29/04/2020</ref> - N06DA02 <ref>Código ATC Acesso 29/04/2020</ref>
Nomes comerciais
Danpezil ®, Don ®, Donezyd ®, Donila ®, Epéz ®, Eranz ®, Labrea ®, Ometinor ®, Reczil ®, Senes ®, Ziledon ®, Zymea ®
Indicações
O medicamento donepezila é indicado para o tratamento sintomático da demência de Alzheimer de intensidade leve, moderadamente grave e grave <ref>Bula dos medicamentos Don ®, Donila ®, Epéz ®, Eranz ®, Labrea ®, Senes ®, Ziledon ®, Zymea ® - Bula do profissional Acesso 29/04/2020</ref>.
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria Conjunta nº 13, de 28 de novembro de 2017 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer
Informações sobre o medicamento
O medicamento donepezila está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores da doença de Alzheimer - CID10 F000, F001, F002, G300, G301 e G308. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 5 mg e 10 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O medicamento donepezila pertence ao Grupo 1A, cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 29/04/2020</ref>.
Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.
Referências
<references/>
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
