Mudanças entre as edições de "Carbonato de Cálcio"

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'''Categoria:''' medicamento
 
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'''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510092540090/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fontical ® - Registro ANVISA] Acesso em 13/07/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189935201995/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® 500 - Registro ANVISA] Acesso em 20/06/2023</ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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== Indicações ==
 
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O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas; e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Nesh ® cálcio - Bula do Profissional] Acesso em 13/07/2020</ref>
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O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado para:
  
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Também é indicado para a necessidade de aumentar o cálcio, durante a gravidez e a lactação, e em crianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e na osteomalácia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Fontical ® - Bula do Profissional] Acesso em 13/07/2020</ref>
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- tratamento e prevenção da osteoporose;
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- complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes;
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- tratamento de hipocalcemia. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260364 Bula do medicamento Oscal ® 500 - Bula do Profissional] Acesso em 20/06/2023</ref>
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==

Edição das 18h40min de 20 de junho de 2023

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Suplementos minerais [2] - A12AA04 [3]

Nomes comerciais

Nesh ® cálcio, Oscal ® 500

Indicações

O medicamento carbonato de cálcio é indicado para:

- tratamento e prevenção da osteoporose;

- complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes;

- tratamento de hipocalcemia. [4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O medicamento carbonato de cálcio está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. [5]

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® 500 - Registro ANVISA Acesso em 20/06/2023
  2. ↑ Grupo ATC Acesso em 16/06/2023
  3. ↑ Código ATC Acesso em 16/06/2023
  4. ↑ Bula do medicamento Oscal ® 500 - Bula do Profissional Acesso em 20/06/2023
  5. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 16/06/2023
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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